TJMMG firma acordo de cooperação com tribunais de Minas Gerais

Um termo de cooperação entre os tribunais de Minas Gerais foi assinado na segunda-feira, 21, tendo como objetivo o intercâmbio de experiências e informações mediante a implementação de ações conjuntas e projetos de apoio mútuo, desenvolvendo melhorias nos processos e procedimentos judiciais e administrativos. A homologação do documento ocorreu durante a solenidade de comemoração do primeiro ano de instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, e no documento constam as assinaturas dos presidentes do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Rúbio Paulino Coelho; do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur Filho; do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), desembargador Ricardo Mohallem; e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini; além da presidente do próprio TRF-6, desembargadora Mônica Sifuentes.

Durante a solenidade, a desembargadora Mônica Sifuentes celebrou a iniciativa como um exemplo a ser exportado para todo o Brasil, e agradeceu aos presidentes dos demais tribunais pelo apoio durante o primeiro ano do órgão federal em Minas Gerais. Foi destacado que “a Justiça do futuro é idealizada em termos da construção de redes de cooperação, onde todos os órgãos do Poder Judiciário trabalharão em conjunto, em benefício da sociedade”, e nesse sentido o termo de cooperação judicial e administrativa é a materialização de um trabalho que já está sendo realizado entre os chefes dos poderes judiciário federais e estaduais no estado.

Para além da realização de atividades administrativas e para o exercício das funções jurisdicionais, o termo de cooperação também se consubstancia em um fórum permanente do Poder Judiciário em Minas, tendo como fundamentos o princípio da eficiência e os processos de desburocratização na administração pública; o pacto federativo e as competências jurisdicionais previstas na Constituição Federal; e a Resolução 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes e procedimentos sobre cooperação judiciária nacional.

“O trabalho em parceria vai facilitar não apenas a difusão de aspectos relacionados à jurisdição, mas também o compartilhamento de experiências na área tecnológica, de procedimentos e de inovações”, citou a presidente do TRF-6.

Os magistrados que participaram da assinatura compuseram a mesa de honra do evento, ao lado da presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, Maria Thereza de Assis Moura; a ministra Cármen Lúcia, representando a presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministra Rosa Weber; o governador Romeu Zema; o vice-governador Mateus Simões; o senador da república Carlos Viana; o presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Martins Leite; e o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman.

Também estiveram presentes à mesa o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais, Sérgio Rodrigues Leonardo; a delegada-geral da Polícia Civil, Letícia Baptista Gamboge Reis; a defensora pública-geral do Estado, Raquel Gomes de Souza da Costa Dias; a deputada federal Duda Salabert; a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, Sandra Regina Goulart Almeida; a presidente da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (Ajufemg), juíza federal Geneviévi Grossi Orsi; e outras autoridades.

Assista à cerimônia de aniversário do TRF-6 na íntegra aqui.

Texto: Larissa Figueiredo
Edição: Esperança Barros
Secom/TJMMG
Fotos: TRF-6/Divulgação