No mês de outubro, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) marcou presença em importantes eventos locais e nacionais. Também houve reuniões especiais, como em 23 de outubro, quando o presidente Jadir Silva realizou uma visita ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, convidando o presidente Luiz Carlos Corrêa Junior para ser um dos homenageados nos 87 anos da Justiça Militar mineira. O encontro destacou a importância da colaboração entre as instituições.
Além dos preparativos para o evento, a reunião abordou diversos temas de interesse comum entre as duas instituições. Participaram também o secretário-geral da Presidência do TJMG, Guilherme Mendes do Valle, e, pelo TJMMG, o secretário especial da Presidência, Giovani Viana Mendes, e o chefe de gabinete da Presidência, coronel Giovanne Gomes da Silva.
Homenagem a Israel – No dia 7, o presidente do TJMMG representou o Tribunal em uma cerimônia especial organizada pela Federação Israelita de Minas Gerais. O evento, realizado no Centro Comunitário da Associação Israelita Brasileira em Belo Horizonte, prestou tributo às vítimas dos ataques ocorridos em Israel em 2023.
A cerimônia teve como principal objetivo homenagear as vidas perdidas e reforçar o compromisso com a paz e a solidariedade entre os povos. A solenidade contou com discursos emocionantes e a inauguração de um monumento em homenagem às vítimas, simbolizando o desejo de memória e resiliência.
Posse – Em 1º de outubro, os desembargadores, James Ferreira Santos, vice-presidente; e Rúbio Paulino Coelho representaram o Tribunal na posse do cel. Paulo Roberto Bermudes Rezende no cargo de chefe do Gabinete Militar do Governador (GMG) e da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG). A cerimônia marcou a nomeação para o cargo anteriormente ocupado pelo coronel Carlos Frederico Otoni Garcia, que agora lidera o Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
Jornada de Estudos Jurídicos – Entre os dias 22 e 24 de outubro, o desembargador Rúbio Paulino Coelho participou da 12ª edição da Jornada de Estudos Jurídicos, promovida pela Faculdade Católica de Pará de Minas (Fapam). O magistrado representou o TJMMG no evento e proferiu uma palestra sobre a Justiça Militar Estadual e suas atribuições.
Com o objetivo de difundir e aprofundar o interesse de estudantes e profissionais na atuação junto à Justiça Militar, em sua palestra ele abordou noções como os critérios para a criação de Tribunais de Justiça Militar estaduais, a matéria de interesse desse tipo de Justiça especializada, os graus de jurisdição e seus jurisdicionados. Também lembrou os pilares institucionais que regem a Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, os aspectos especializados dessa Justiça e a importância do Tribunal de Justiça Militar para a higidez das corporações militares estaduais.
II Fórum Internacional de Integridade – Representado pelo desembargador Rúbio Paulino Coelho e pelo cel. Giovanne Gomes da Silva, o TJMMG participou do II Fórum Internacional de Integridade do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Realizado entre os dias 17 e 18 de outubro, em Curitiba, o fórum abordou temas como integridade, governança, ética, diversidade e inclusão no âmbito do Poder Judiciário, trazendo experiências nacionais e internacionais, promovendo a troca de boas práticas entre os participantes.
Formatura Casp – O desembargador cel. Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor, representou o TJMMG na solenidade de formatura do Curso de Atualização em Segurança Pública (Casp II 2024/PMMG), promovido pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (Efas/PMMG) em 18 de outubro, reunindo 176 formandos. O curso atualiza os sargentos da PMMG em relação às melhores práticas e às novas demandas da sociedade, com foco no avanço da tecnologia, nas mudanças das dinâmicas sociais e na compreensão das nuances do policiamento moderno.
ExpoJud 2024 – Entre os dias 15 e 17 de outubro, a Justiça Militar de Minas Gerais esteve representada pelo desembargador Osmar Duarte Marcelino, presidente do Comitê de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC/TJMMG); pelo juiz de Direito do Juízo Militar George Walter Barreto Paviotti, membro do referido Comitê; e pelo gerente da Diretoria de Tecnologia de Informação e Comunicação, Edivaldo Pereira dos Santos no 8º Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça (Expojud), em Brasília. A iniciativa teve em seu centro de debates a tecnologia e inovação, contando com palestras de especialistas sobre Justiça e Inteligência Artificial, liderança e gestão, e a tecnologia como o principal motor de aperfeiçoamento da Justiça brasileira.
Palestra – Encerrando o mês de outubro, no dia 30, o juiz de Direito Marcos Luiz Nery Filho conduziu a palestra “Diálogos com a Justiça Militar do Estado de Minas Gerais” para alunos do Curso de Policiamento de Guarda (BPGD) da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), abordando direitos fundamentais e avanços do TJMMG.
Texto: Ana Luísa Ribeiro e João Faustino, com informações de Agência Minas, TJPR e a partir de texto da Diretoria Executiva de Comunicação do TJMG
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG
Fotos: TJMMG, Gil Leonardi/ Imprensa MG, Expojud, Reprodução Instagram PMMG, Bruno Alves/divulgação, Euler Junior/ TJMG