O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), esteve representado pelo diretor da Escola Judicial Militar, desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, no I Congresso Paraense de Direito Militar, realizado nos dias 19 e 20, no auditório do Centro Universitário do Pará (Cesupa). O evento tem como objetivo promover o estudo e debate sobre o Direito Militar, um ramo do Direito que, apesar de especializado, ainda é pouco abordado nas instituições de ensino jurídico no Brasil.
Coordenado e mediado por Andreza Smith, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), e José Maurício Pinheiro de Oliveira, juiz federal Militar da 8ª Circunscrição Judiciária Militar, o primeiro dia do congresso contou com o painel “A Justiça Militar no Brasil”. A apresentação teve como palestrantes o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, ex-procurador do Ministério Público Militar (MPM) e ministro togado do Superior Tribunal Militar (STM); e o desembargador militar Orlando Eduardo Geraldi, ouvidor do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP).
Ainda no dia 19, ocorreu a temática “Novas Competências da Justiça Militar: o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero e a proteção da mulher militar”. A atividade trouxe a participação da juíza federal da Justiça Militar, Mariana Aquino; e da Luciana Gluck Paul, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), seção Pará.
No segundo dia de congresso, a programação incluiu o painel “A Justiça Militar da União: competências, avanços e desafios” com palestras de José Maurício Pinheiro de Oliveira, juiz federal da Justiça Militar da União; Rodrigo Santana de Souza e Silva, promotor de Justiça Militar; e da defensora pública da União, Michelle Leite de Souza Santos.
Em seguida, o painel “A Justiça Militar Estadual: competências, avanços e desafios”, mediado pela mestranda em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (UFPA), Janehelly Nascimento, trouxe apresentações de Armando Brasil Teixeira, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA); Fábio Pires Namekata, defensor público do Estado do Pará; Ivanilson Paulo Corrêa Raiol, promotor de Justiça Militar do Pará; e Lucas do Carmo de Jesus, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
O evento culminou com a discussão sobre “A Importância da Qualificação Continuada dos Agentes do Sistema Judiciário Militar”, da qual o desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha participou como palestrante. O diretor da Escola Judicial Militar, que é mestre e doutor em Direito e professor titular de Direito Penal da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), compartilhou sua experiência ao lado do desembargador militar Fábio Duarte Fernandes, do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS).
Texto: Ana Luísa Ribeiro
Edição: Tatiana Reis
Ascom/TJMMG