TJMMG lança cartilha educativa

14/12/2020 17h09 - Atualizado em 14/12/20 17h09

No XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, foi aprovada a Meta Nacional 9, confirmando a importância da Agenda 2030 para o Poder Judiciário e a participação de todos os tribunais em sua consecução.

A Meta 9 refere-se a realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

Nesta Justiça especializada foi escolhido o ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições eficazes: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

Dentre outras ações, o TJMMG elaborou cartilha educativa para esclarecer ao seu público alvo sobre os crimes de abuso de Autoridade e Falsidade Ideológica, disponibilizada neste link para download em formato WEB (compacto). Caso deseje em alta definição para imprimir, entre em contato com a Secom (secom@tjmmg.jus.br).

 

Secom – TJMMG