O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) apresenta nesta sexta-feira, 1° de novembro, as edições #13 e #14 do Boletim de Notícias, trazendo destaques das ações realizadas durante o mês de setembro. Essas edições cobrem uma ampla gama de temas que refletem o comprometimento da Justiça Militar com inovação, fortalecimento institucional e a divulgação do Direito Militar.
A edição #13 destaca o Congresso da Magistratura Mineira, evento realizado pela Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) que reuniu desembargadores e juízes da Justiça Militar e teve a presença do presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, na mesa de honra da solenidade de abertura.
Outros temas de destaque são a conclusão do 53° Curso de Adaptação, que capacitou 50 oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais para atuação nos Conselhos de Justiça, e a participação em eventos da PMMG, entre transmissões de comando, formaturas e honrarias.
O crime organizado foi tema de um seminário com participação do TJMMG, que também lançou uma nova ferramenta de pesquisa sobre organizações criminosas no sistema eProc, ambos noticiados nesta edição.
Seguindo o modelo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal também sugeriu a padronização de ementas, buscando melhorar a comunicação com a sociedade e integrando as ações do Pacto do Judiciário pela Linguagem Simples. Quem quiser saber mais sobre o assunto pode baixar o manual do CNJ diretamente do Boletim
A edição apresenta ainda um julgado, sobre o caso de um ex-sargento condenado por cobrar valores para permitir crimes ambientais, e traz mais um capítulo da seção “Justiça Militar na História”, informando que a primeira composição da Justiça Militar mineira tinha um juiz-auditor e Conselhos de Justiça em 1° Grau.
Edição #14 – O Boletim #14 inicia relembrando uma palestra promovida pela Escola Judicial Militar (EJM/TJMMG) sobre criminalidade cibernética, com a participação do delegado da Polícia Federal Marcelo Ribeiro da Silva Júnior, que abordou estratégias e desafios no combate aos crimes virtuais. Outro ponto alto do mês foi a realização de reuniões visando a prevenção de assédio e à discriminação, e também à preservação documental, fortalecendo parcerias institucionais com o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o Sesc-MG.
O Tribunal marcou presença no desfile cívico-militar de 7 de setembro, com a participação do corregedor da Justiça Militar, desembargador Sócrates Edgard dos Anjos, na solenidade em homenagem à Independência do Brasil. Eventos promovidos pelo Ministério Público e Advocacia-Geral do Estado também fizeram parte da agenda oficial do mês.
O Boletim registra a correição ordinária parcial realizada pela Corregedoria na 4ª Auditoria de Justiça Militar (4ª AJME), visando aprimorar os serviços judiciais e assegurar o funcionamento adequado. A implementação da Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina e o lançamento do Informativo de Jurisprudência, reunindo decisões relevantes e promovendo o uso de precedentes pelo público interno e externo, também ganham espaço na publicação.
Navegação – Criado pela Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom), o Boletim de Notícias tem edições fixas mensais, e a flexibilidade de edições extras e/ou especiais, sempre que necessário e oportuno, como no caso do mês de setembro.
Para navegar no Boletim de Notícias, basta clicar no ícone “Saiba mais” de cada notícia para ser encaminhado ao texto completo do assunto de interesse. Em alguns casos, há também a possibilidade de fazer download de documentos.
A edição eletrônica, distribuída por e-mail para servidores, jurisdicionados e autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o país, reúne um compilado das principais notícias da Justiça Militar de Minas Gerais. O Boletim também fica disponível no site do TJMMG, dentro da seção Comunicação Institucional, e é acessível a qualquer cidadão interessado.
Veja todas as edições do Boletim de Notícias do TJMMG aqui.
Texto: Ana Luísa Ribeiro
Edição: Esperança Barros
Projeto gráfico: Gustavo Cândido
Diagramação: Lívia Braga
Ascom/TJMMG