O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está lançando nesta sexta-feira, 19, o glossário digital “Conhecendo a Justiça Militar de Minas Gerais”. Com o objetivo de abrir as portas dessa Justiça especializada à sociedade, a nova ferramenta também busca promover reformulações na atuação da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (JMEMG) para garantir o bem-estar dos cidadãos através de julgamentos ágeis e transparentes.
A nova edição da cartilha chega em 2024 com um formato inovador: uma veiculação 100% digital. Essa mudança segue as diretrizes da Justiça Militar mineira, que busca a redução do uso de papel em prol da sustentabilidade e preservação ambiental. Além disso, o conteúdo foi desmembrado em duas partes para melhor compreensão e acesso.
A primeira parte da nova cartilha é um glossário que reúne os principais termos técnicos e jurídicos. Ela também inclui termos específicos do universo militar, presentes nas narrativas dos processos que tramitam nesta Justiça especializada.
Para proporcionar um contexto mais amplo, o glossário é acompanhado por um breve histórico da Justiça Militar, incluindo uma linha do tempo e explicações detalhadas sobre as competências das Justiças Militares dos Estados e da União. O glossário é uma ferramenta essencial para aproximar ainda mais os militares, que são os jurisdicionados, e a população em geral da Justiça Militar, permitindo um melhor entendimento das suas competências e do seu funcionamento.
A cartilha já era conhecida por seu estilo simples e didático. Agora, com a atualização, o conteúdo foi adaptado às técnicas da Linguagem Simples, reforçando ainda mais o compromisso com a democratização do acesso à informação.
Para acessar o glossário digital, clique aqui.
Texto: Ana Luísa Ribeiro
Edição: Tatiana Reis
Ascom/TJMMG