Chega ao fim nesta sexta-feira, 18, o II Fórum Internacional de Integridade do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, do qual o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participa representado pelo desembargador cel. Rúbio Paulino Coelho, presidente do Comitê de Integridade da Justiça Militar Mineira, e pelo chefe de gabinete da Presidência, cel. Giovanne Gomes da Silva. O evento busca promover discussões sobre temas como integridade, governança, ética, diversidade e inclusão no âmbito do Poder Judiciário.
Realizado pela primeira vez em 2023, este ano o fórum propõe também um debate sobre as mudanças e os efeitos trazidos pela inteligência artificial para os membros do Judiciário. A intenção é promover um intercâmbio de conhecimentos e experiências para a consolidação de ideias inovadoras e eficazes, de modo a enfrentar os desafios atuais e futuros relacionados a essas temáticas no sistema judiciário, possibilitando avanços significativos e gerando impactos positivos na sociedade, e promovendo assim um ambiente mais ético e transparente.
A abertura do encontro promovida na quinta-feira, 17, teve como destaque a presença do desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, presidente do TJPR, que ressaltou a importância da manutenção da integridade nos processos judiciais. Segundo o desembargador, quando se pensa no estabelecimento cultural da integridade, deve-se ter em mente que ela se constrói todos os dias, nos fluxos do dia a dia, com conhecimento, aprimoramento, inclusão, exemplos, prevenção e métodos.
Ainda na mesa inicial, o desembargador Ramon de Medeiros Nogueira, diretor-geral da Escola Judicial do Paraná, enfatizou que a integridade deve estar presente em todas as rotinas do Poder Judiciário, nos atos, métodos e fluxos. “São temas importantes e atuais que precisam estar presentes, naturalmente, em cada relação e em cada ato no Tribunal”, disse. Outro momento de destaque da abertura foi a fala da coordenadora do Comitê de Integridade do Poder Judiciário no Conselho Nacional de Justiça, conselheira Daniela Pereira Madeira, que destacou a relevância do tema e apresentou algumas ações mobilizadas pelo CNJ nesse segmento.
Entre essas ações, ressaltou o acompanhamento do status dos sistemas de integridade no âmbito dos tribunais com foco na prevenção de fraudes, o que demanda um comprometimento da alta gestão com o tema, e a necessidade de treinamentos contínuos para gestores e servidores. Ela pontuou que o CNJ tem regulamentado o assunto por meio de resoluções e orientações, e anunciou que serão lançados novos desafios para os tribunais no que diz respeito à utilização da inteligência artificial, o que demandará uma governança responsável, sempre alicerçada nos princípios que norteiam a integridade.
“A integridade sempre traz benefícios em prol da qualidade de vida das pessoas. Quando olhamos, ao final do dia, e vemos que a vida das pessoas está melhorando a partir de uma eficiência da administração pública, isso é a própria razão de ser do Estado. O Poder Judiciário trazendo para si essa responsabilidade de implementar um programa de integridade é dar o tom de correção em relação à atuação dos seus membros. Isso é fundamental”, destacou o coordenador científico e palestrante do evento, Marcelo Zenkner.
Palestra – O primeiro dia foi marcado pela palestra do norte-americano Robert Chesnut, ex-diretor de ética do Airbnb, ex-procurador de justiça do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e autor do bestseller “Integridade intencional: Como empresas inteligentes podem liderar uma revolução ética”. Em sua palestra, Chesnut abordou o tema “Integridade judicial em um mundo dividido”.
Na sequência foi promovido o painel “Integridade, governança e ética”, reunindo Alejandro Fabían Díaz, professor universitário e gerente de auditoria na Nucleoeléctrica Argentina S.A.; Adriano Machado, coordenador titular do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC – Capítulo Paraná) e sócio da PwC Brasil; e a desembargadora federal Karina Perilli, vice-presidente da Associação de Juízes Federais da Argentina. A mesa foi presidida pela desembargadora Lenice Bodstein, do TJPR, e na sequência foi aberto espaço para apresentação de boas práticas.
Já nesta sexta-feira, a programação teve início com uma palestra conduzida por Ariana Frances Carvalho de Souza, ouvidora-geral da União, que abordou a relação entre equidade de gênero e os temas de assédio e discriminação na administração pública. O painel “Integridade e diversidade, equidade e inclusão” também marcou a manhã deste segundo dia de fórum, e contou com a presença de Leticia Ferreira da Silva, controladora-geral do estado do Paraná; de Renata Figueiredo, diretora de promoção de integridade pública da Controladoria-Geral da União; de Rodrigo Fontenelle, controlador-geral do Estado de Minas Gerais; e da desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, do TJPR, que presidiu a mesa.
Os debates e palestras se estendem até a noite desta sexta-feira, no Palácio da Justiça, em Curitiba, conduzidos por especialistas renomados em nível nacional e internacional, e com a apresentação de boas práticas adotadas por diferentes órgãos públicos. O encerramento das discussões terá a “Integridade nas eleições” como tema central, com a participação da ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministra do Supremo Tribunal Federal, e do desembargador Luiz Osório Moraes Panza, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, que presidirá a mesa.
Texto: João Faustino, com informações do TJPR
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG
Fotos: TJMMG e TJPR