O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente no 1º Encontro dos Núcleos e Magistrados de Cooperação dos Tribunais de Minas Gerais, promovido pelo Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária (CECJ-MG). O presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva; representado pelo desembargador James Ferreira Santos, vice-presidente; e a juíza de Direito Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues representaram o tribunal no encontro, que ocorreu na terça-feira, 17.
Na ocasião, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) assinaram um termo de cooperação técnica interinstitucional. O documento dispõe sobre o aproveitamento e o compartilhamento de informações e relatórios provenientes das respectivas Centrais de Pesquisa Patrimonial (CPP) e Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP).
Após a assinatura do termo, os representantes do TJMMG, TJMG, do TRF6 e do TRT-3 fizeram uma apresentação de boas práticas. A juíza de Direito Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, destacou a participação do TJMMG com a implantação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) e o acordo de cooperação técnica firmado entre a Escola Judicial Militar de Minas Gerais (EJM) e a Associação Brasileira de Advogados (ABA). A magistrada também mencionou os avanços na unificação de instrumentos de gestão documental entre os tribunais de justiça militar.
Em seguida, foi feita uma reunião de trabalho entre magistradas e magistrados dos Núcleos de Cooperação dos cinco tribunais mineiros que integram o CECJ-MG; TJMMG, TJMG, TRT-3, TRF6 e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). O CECJ-MG tem o objetivo de promover a cooperação e integrar as ações dos Núcleos de Cooperação Judiciária dos tribunais de Minas Gerais.
Presenças – Compuseram a mesa de honra durante a solenidade de assinatura do Termo de Cooperação o vice-presidente do TJMMG, desembargador James Ferreira Santos, representando o presidente, desembargador Jadir Silva; o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; a presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta; o vice-presidente do TRF6 e corregedor regional da Justiça Federal da 6ª Região, desembargador federal Ricardo Machado Rabelo; o coordenador do CECJ-MG, desembargador do TRT3, Antônio Gomes de Vasconcelos; e o juiz auxiliar do TRE-MG Carlos Donizetti Ferreira da Silva, representando o presidente, desembargador Ramom Tácio de Oliveira.
Texto: Ana Luísa Ribeiro, com informações de TJMG
Edição: Tatiana Reis
Ascom/TJMMG