O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pela juíza Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, marcou presença no III Encontro Nacional de Magistrados de Cooperação Judiciária e Reunião dos Núcleos e Magistrados de Cooperação. Promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda e terça-feira, dias 26 e 27, na sede do CNJ, em Brasília, os eventos têm como objetivo promover a disseminação de conhecimento e de boas práticas sobre cooperação judiciária.
A programação incluiu uma série de painéis que abordaram temas cruciais para a melhoria da matéria no país. Durante a abertura, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, enumerou várias ações que exemplificam a adoção da cooperação no Poder Judiciário, inclusive por meio de parcerias com outros órgãos e instituições. Um dos atos destacados pelo ministro foi a ajuda prestada pelos tribunais de todo o país ao Rio Grande do Sul (RS), após as enchentes que levaram o Estado à situação de calamidade.
Em maio deste ano, o CNJ publicou uma recomendação para que Tribunais estaduais, Tribunais de Justiça Militar e Tribunais Regionais Federais autorizassem os respectivos juízos criminais a efetuarem repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do RS. “É motivo de grande orgulho para o Judiciário essa capacidade de termos sido solidários com o Rio Grande do Sul quando precisava”, ressaltou.
Também presente na abertura do evento, o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, deu relevo às cooperações realizadas no âmbito do Judiciário trabalhista. “Firmamos acordos de cooperação com os maiores litigantes do país, como a União, Correios, Petrobras, Caixa Econômica e vários outros. Em um período de mais de um ano, obtivemos a desjudicialização de mais de 30 mil processos de forma imediata, com acordos para a desistência do recurso interposto”, frisou.
Presidente do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária e conselheira do CNJ, Mônica Autran Machado Nobre agradeceu o empenho de juízas e juízes que cooperam para que todos os atos processuais se realizem e se cumpram no menor tempo possível, solucionando controvérsias. A desembargadora exaltou a relevância do encontro, especialmente para o jurisdicionado. “Quando os juízes resolvem colaborar, empregando seu engenho e sabedoria, todos saem ganhando”, declarou a conselheira.
Ao longo da manhã do primeiro dia, foram realizados quatro painéis com exemplos de cooperações interinstitucionais e judiciárias em diversas esferas. O encontro também reuniu casos e boas práticas aplicadas em diferentes regiões do país, envolvendo temas como conflitos fundiários, litigantes vulneráveis e desastres.
Nesta terça-feira, ocorreram outros painéis que abrangeram temas como cooperação judiciária e processos tecnológicos, ações penais e de improbidade administrativa, produção de provas, além de um espaço para troca de informação e questionamentos pelos participantes da reunião dos núcleos e magistrados de cooperação.
Assista ao primeiro dia do encontro aqui.
Assista ao segundo dia do encontro aqui.
Texto: Ana Luísa Ribeiro, a partir de texto de CNJ
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG