O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou de três eventos relevantes em setembro. Entre eles, a cerimônia de encerramento da Semana do MPMG 2024, realizada no dia 13. O evento ocorreu no Teatro do Minas Tênis Clube I, em Belo Horizonte, com a presença do vice-presidente do TJMMG, desembargador James Ferreira Santos, no dispositivo de honra com outras autoridades.
Com o tema “O MPMG rumo aos 40 anos da Constituição Federal”, a semana promoveu ações educacionais, simpósios e eventos culturais. Durante a cerimônia, foi entregue a Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, e o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, recebeu o Grande Colar.
Casa Lilian – Outro evento com a participação do TJMMG foi a inauguração da Casa Lilian, realizada em 9 de setembro. O desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar (EJM/TJMMG), representou a instituição na composição do dispositivo de honra da cerimônia, que contou com a presença de diversas autoridades.
A Casa Lilian, criada pelo MPMG, é um centro dedicado ao atendimento integral de vítimas de crimes como homicídio, feminicídio, racismo e violência sexual. A iniciativa busca oferecer suporte tanto às vítimas quanto aos seus familiares e coletivos impactados, proporcionando um atendimento mais humanizado e eficiente.
O TJMMG mantém uma parceria com o MPMG em iniciativas interinstitucionais que promovem o acesso à Justiça e garantem os direitos das vítimas. Um exemplo dessa colaboração é o projeto InformAção, lançado em março. A iniciativa, que conta também com a participação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), produziu vídeos educativos com orientações jurídicas para vítimas de crimes, buscando minimizar a revitimização e proporcionar um tratamento mais humanizado.
Outorga da Medalha do Mérito da AGE-MG – No dia 26 de setembro, o TJMMG esteve representado na Solenidade de Outorga da Medalha do Mérito da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG). O chefe de gabinete da Presidência, cel. Giovanne Gomes da Silva, participou do evento, que homenageou nove personalidades pelos serviços prestados à advocacia pública e à AGE-MG.
A cerimônia foi presidida pelo advogado-geral do estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, que aproveitou a ocasião para reforçar o compromisso do órgão com Minas Gerais. O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, foi o orador oficial do evento, falando em nome dos homenageados.
Assista à solenidade da Semana do MPMG 2024 aqui.
Texto: Ana Luísa Ribeiro e João Faustino, com informações de MPMG e AGE-MG
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG
Fotos: MPMG/Divulgação, Camila Soares e Eric Bezerra/MPMG, Carol Salgado e Willian Fernandes / AGE-MG