O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou de importantes eventos locais ao longo do mês de março. Um deles foi a passagem de comando do 2º Batalhão de Bombeiros Militar (2º BBM), em Contagem, no dia 14. O evento marcou a posse do tenente-coronel Herbert Aquino Marcelino no comando da unidade.
Representando o Tribunal, estiveram no dispositivo de honra o presidente desembargador Jadir Silva, os desembargadores coronel Rúbio Paulino Coelho e coronel Osmar Duarte Marcelino. Também esteve presente o chefe de gabinete da Presidência, coronel Giovanne Gomes da Silva. Conhecido como “Batalhão dos Bravos”, o 2º BBM é uma das unidades operacionais do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, com relevante atuação no estado.
ALMG – No dia 17, o TJMMG marcou presença na outorga do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao professor Hermes Vilchez Guerrero, realizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O presidente, desembargador Jadir Silva, compôs a mesa de autoridades durante a Reunião Especial requerida pelo deputado Roberto Andrade, que marcou a homenagem em reconhecimento à contribuição acadêmica e jurídica do professor para o aperfeiçoamento da Justiça em Minas. O homenageado é natural do Peru e foi apresenta uma longa trajetória acadêmica, contribuindo ao Direito Penal na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Mérito Judiciário Militar – Dia 21, o TJMMG participou de duas importantes solenidades. Em uma, o vice-presidente, desembargador James Ferreira Santos, prestigiou a posse do novo superintendente da Receita Federal em Minas Gerais, auditor fiscal Mário José Dehon Santiago. O evento marcou a terceira vez que o auditor fiscal assume o cargo de superintendente na 6ª Região Fiscal (Minas Gerais), já tendo desempenhado a mesma função também na 7ª Região Fiscal (Espírito Santo e Rio de Janeiro). Foram empossados ainda os superintendentes-adjuntos Viviane Lopes Franciscani e Wagner Bittencourt de Souza.
Em outra solenidade, o desembargador coronel Osmar Duarte Marcelino representou o Tribunal na formatura do Curso de Formação de Oficiais (CFO) 2025, da Academia de Bombeiro Militar. Na ocasião, ele realizou a entrega da medalha do Mérito Judiciário Militar ao aspirante Rodolfo Finamor Costa Gomes, primeiro colocado nas disciplinas jurídicas do curso. A cerimônia destacou a turma Carcará, composta por 33 cadetes de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte.
Homenagem – Em reconhecimento ao seu trabalho junto à Justiça Militar, a juíza de Direito do Juízo Militar Daniela de Freitas Marques foi homenageada pelo Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes (RCAT), em cerimônia restrita, dia 18. A magistrada recebeu um troféu simbólico, entregue pelo subcomandante da unidade, major Jordane César.
Texto: Nicolas Pereira, com informações do site do CBMMG, da PMMG, e do jornal “Estado de Minas”
Edição: Esperança Barros
Fotos: TJMMG, RCAT/Divulgação, Divulgação CBMMG
Ascom/TJMMG