TJMMG participa de Jornada de Direito Militar
Quinta-feira, 27 de setembro, será realizada a Jornada de Direito Militar na 10ª RPM (PMMG), na cidade de Patos de Minas, MG, abordando temas associados ao Direito Penal Militar e ao Direito Processual Penal Militar. As palestras serão proferidas por magistrados da Justiça Militar de Minas Gerais, conforme a programação abaixo:
1º Tema: Competência Cível da Justiça Militar estadual X Reflexo da Prescrição da Pretensão Punitiva nas IME(S)
Palestrante: presidente do TJMMG, juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino
2º Tema: Perda de Posto e Patente dos Oficiais e Graduação das Praças
Palestrante: juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
3º Tema: Prisão em Flagrante
Palestrante: Juiz de Direito do Juízo Militar, Paulo Tadeu Rodrigues Rosa
O evento colabora com a execução da Estratégia da Instituição, atendendo ao estabelecido no Programa “Conhecendo a Justiça Militar”.
Ascom – TJMMG