TJMMG participa de Jornada de Direito Militar

25/09/2012 19h05 - Atualizado em 25/09/12 19h05

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Quinta-feira, 27 de setembro, será realizada a Jornada de Direito Militar na 10ª RPM (PMMG), na cidade de Patos de Minas, MG, abordando temas associados ao Direito Penal Militar e ao Direito Processual Penal Militar. As palestras serão proferidas por magistrados da Justiça Militar de Minas Gerais, conforme a programação abaixo:

1º Tema: Competência Cível da Justiça Militar estadual X Reflexo da Prescrição da Pretensão Punitiva nas IME(S)

Palestrante: presidente do TJMMG, juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino

2º Tema: Perda de Posto e Patente dos Oficiais e Graduação das Praças

Palestrante: juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos

3º Tema: Prisão em Flagrante

Palestrante: Juiz de Direito do Juízo Militar, Paulo Tadeu Rodrigues Rosa

 

O evento colabora com a execução da Estratégia da Instituição, atendendo ao estabelecido no Programa “Conhecendo a Justiça Militar”.

 

 

Ascom – TJMMG