TJMMG participa de posse do novo presidente do STM em Brasília

O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Rúbio Paulino Coelho, esteve em Brasília para participar da solenidade de posse do ministro Joseli Parente Camelo como novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM) para o biênio 2023-2025. A cerimônia ocorreu na tarde de quinta-feira, 16, e também proveu o cargo de vice-presidente com o ministro José Coêlho Ferreira.

A concorrida solenidade contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes; e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. Estiveram ainda o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, além de autoridades das Forças Armadas e dos três poderes da República, como os desembargadores Orlando Eduardo Geraldi e Paulo Adib Casseb, respectivamente presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), e o desembargador Getúlio Corrêa, presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme).

Na despedida do cargo, o ministro Lúcio Mario de Barros Góes fez um breve relato sobre o tempo que ficou à frente da presidência do STM. O general de Exército falou de projetos que tiveram continuidade sob sua gestão, como o Juízo 100% Digital, a Justiça 4.0 e o Balcão Virtual. Entre as inovações, citou a criação da Ouvidoria da Mulher, da Comissão de Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação, e do Laboratório de Inovação.

Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, fez um discurso especialmente dirigido ao novo vice-presidente do STM, ministro Coêlho, que é oriundo da advocacia. Simonetti lembrou a importância da promoção da paz social, de forma livre e apartidária, bem como a defesa da democracia. O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, ressaltou a confiança de que a nova gestão dará continuidade ao legado da Justiça Militar, marcado pela distribuição da justiça com celeridade e correção.

O ministro Joseli, em seu discurso de posse, afirmou que assume a presidência com a mesma emoção do início de sua carreira e destacou que o trabalho de 215 anos de existência da Justiça Militar é garantidora da hierarquia e da disciplina no seio das Forças Armadas. Frisou, ainda, que esta atuação é parte de um esforço conjunto para a “firme reafirmação de nossa democracia”.

Para ele, a sociedade brasileira, em especial os operadores do Direito, começam agora a compreender melhor a missão da Justiça Militar, e como exemplo desse “novo momento” citou a criação de uma comissão para o estudo e aprimoramento da Justiça Militar pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2016, e a promoção de um seminário sobre o tema em 2022. Na opinião do magistrado, essas são posturas menos “reativas” e mais “proativas”, o que tem sido um divisor de águas na história de modernização desse ramo especializado da Justiça.

Assista à solenidade na íntegra AQUI.

Texto: Edição Secom/TJMMG, a partir de texto da Agência de Notícias do STM.