TJMMG participa de recadastramento de dados étnico-raciais promovido pelo CNJ

20/04/2023 12h49 - Atualizado em 20/04/23 12h49

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo o Recadastramento de Dados Étnico-Raciais no Poder Judiciário, e para atender a essa demanda o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está realizando uma atualização do seu banco de dados pessoais com a inserção de informações sobre raça/cor e gênero. Os dados estão sendo consolidados pela Diretoria de Recursos Humanos para adaptá-los aos critérios definidos pelo CNJ, com a implantação do seu Novo Módulo de Produtividade.

Para atualizar as informações no Recadastramento, magistrados, servidores, terceirizados e estagiários foram convidados a responder um questionário para escolher a raça/cor com a qual se identifica (se amarelo, branco, indígena, negro/pardo ou negro/preto) e qual a identidade de gênero, entre cisgênero (que se identifica com seu sexo biológico), transgênero (que não se identifica com o gênero baseado em seu sexo biológico), transexual (que, por se sentir pertencente a outro gênero, pode manifestar desejo de fazer cirurgia para mudar de sexo), travesti (pessoa designada como homem no sexo biológico, mas se entende como figura feminina), gênero fluido (que transita entre um ou mais gêneros) e agênero (pessoa com ausência de gênero, gênero neutro/nulo, ou com ausência de identidade de gênero).

O Recadastramento faz parte do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, que tem como objetivo o levantamento de dados atualizados de toda a força de trabalho da Justiça brasileira para aprimorar a formulação de políticas judiciárias de promoção da equidade, objetivando a desarticulação do racismo institucional e a garantia de uma cultura antirracista na atuação do Poder Judiciário.

Texto: Edição Esperança Barros (Secom/TJMMG), com informações do CNJ e do DRH/TJMMG