Nesta quinta-feira, 23, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) marcou presença no seminário jurídico em celebração ao 21º aniversário da Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), que ocorreu no Auditório da Academia de Bombeiros Militar. O desembargador cel. Rúbio Paulino Coelho ministrou uma palestra sobre “A Importância da Justiça Militar para as instituições Militares” e o juiz de Direito substituto João Pedro Hoffert Monteiro de Lima, a defensora pública Letícia Barra Vieira e a promotora Cleide Pereira da Silva participaram de uma roda de conversa.
Em sua palestra, o desembargador discutiu tópicos que enfatizaram a contribuição da Justiça Militar Estadual para a eficiência e integridade das instituições militares, promovendo a segurança e o bem-estar da população. A Justiça Militar tem um papel fundamental na prevenção e combate ao crime militar, garantindo a responsabilidade e prestação de contas com eficiência operacional.
A palestra ainda destacou a memória da Justiça Militar Mineira, seus avanços, conquistas, números que comprovam a celeridade e a especialização da Justiça Militar, assegurando uma aplicação justa e imparcial das leis. A manutenção da hierarquia e disciplina militar, a credibilidade e confiança nas instituições militares, o respeito aos princípios do devido processo legal e a garantia de julgamento por pares competentes também foram mencionados.
Aniversário – A programação do evento incluiu ainda uma solenidade de aniversário com a entrega de medalhas de mérito militar e homenagens. O dia seguiu repleto de palestras e foi encerrado pela corregedora do CBMMG, coronel BM Kênia Prates Silva Maciel de Freitas.
Texto: Ana Luísa Ribeiro
Edição: Tatiana Reis
Ascom/TJMMG