O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), por meio dos desembargadores Jadir Silva, presidente; Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor; e Fernando José Armando Ribeiro, ouvidor, prestigiou a solenidade de posse dos novos integrantes da direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para o biênio 2024/2026. A cerimônia marcou a assunção do desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior como novo presidente da Corte mineira.
A solenidade ocorreu na noite da última segunda-feira, 1° de julho, no Grande Teatro do Palácio das Artes, e marcou também a posse do 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; do 2º vice-presidente, desembargador Saulo Versiani Penna; do 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima; do corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; e da vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça.
O desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, que esteve à frente do TJMG no biênio 2022/2024, em discurso fez um balanço do trabalho desenvolvido no período e desejou um futuro de sucesso para a nova gestão. “Com o sentimento do dever cumprido, deixo a atividade administrativa para retornar, integralmente, à função jurisdicional, cônscio da importância singular do Judiciário para ordem pública e o Estado Democrático de Direito […] Aos eminentes desembargadores, que assumirão os novos cargos de direção e regerão os destinos do Tribunal no próximo biênio, manifesto os meus votos do mais pleno êxito na gestão do TJMG, e felicidades no exercício das elevadas funções. Estou certo de que vossas experiências, integridade e dedicação hão de trazer dias gloriosos a essa casa, com reflexos positivos para todo o Judiciário”, ressaltou.
Em sua fala, o desembargador também lembrou a importante relação entre a arte e o Direito, e nesse momento do discurso fez referência ao desembargador ouvidor do TJMMG. “Como sustenta meu dileto amigo Fernando Armando Ribeiro, por meio da arte o Direito se deixa ressignificar, colocando suas prescrições normativas não apenas na prova da razão, mas também do sentimento, inserindo-se em uma dinâmica de transformação muito mais rica e profunda, e muito mais próxima da realidade humana. A arte expõe e intensifica as prescrições normativas de uma maneira muita distinta e efetiva, não a submete apenas ao teste de racionalidade por argumentos de cunho lógico ou universalista, mas examina-as pelo plano da particularidade, da sensibilidade e do jogo de emoções, que desvela limites, dimensões e consequências nem sequer imagináveis por compreensões racionais”, afirmou o magistrado.
O presidente empossado falou sobre sua relação com o campo e a função do Direito, bem como admitiu a honra de ser o 56º presidente da história da Corte mineira. “Para mim, é uma grande honra receber esse cargo. Desde que ingressei na magistratura mineira, em 1992, orgulho-me de ser juiz de Direito. Dediquei-me, assim como o fizeram e o fazem juízes e juízas, diuturnamente, nas diversas comarcas do estado, a prestar a jurisdição e a cumprir as demais obrigações da nossa função com a alegria e a satisfação pelo que fazemos e pelo resultado desse tão nobre trabalho. Nunca, nem por um dia, desejei outra profissão, ao contrário, sempre fui grato por ter recebido essa missão – nas audiências, no julgamento pelo júri, no ato de presidir eleições e apurações prolongadas pelas cédulas de papel, ao receber partes e advogados, na análise dos autos – então físicos -, muitas vezes levados para casa e compulsados à noite ou nos finais de semana. Isso não mudou no dia a dia da magistratura, a única diferença é a virtualização do processo”, analisou Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior.
A mesa de honra foi composta pelo presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, ao lado de toda a nova diretoria do TJMG empossada e os que estavam deixando o cargo – o então presidente, desembargador José Arthur Filho; o 1º vice-presidente, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Souza; o 2º vice-presidente, desembargador Renato Luís Dresch; e a 3ª vice-presidente, Ana Paula Nannetti Caixeta.
O dispositivo contou também com o governador e o vice-governador, Romeu Zema e Mateus Simões; o presidente da Assembleia Legislativa (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite; a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia; a vice-corregedora de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias; a ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal Militar; o procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Jarbas Soares Junior.
Também compuseram a mesa de honra o senador Carlos Viana; o deputado federal Duarte Junior; o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman; o presidente da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo; a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Mônica Sifuentes; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), Denise Alves Horta; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Gilberto Pinto Monteiro Diniz; a defensora pública-geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Minas Gerais (OAB-MG), Ângela Parreira de Oliveira Botelho; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; o procurador-chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, Carlos Henrique Dumont Silva; e o superintendente Regional da Polícia Federal em Minas, Richard Murad Macedo.
Assista à solenidade na íntegra aqui.
Texto: João Faustino
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG
Fotos: Cecília Pederzoli, Euler Júnior, Gláucia Rodrigues e Riva Moreira/TJMMG