TJMMG promove capacitação no novo Código de Processo Civil

20/11/2015 11h22 - Atualizado em 20/11/15 11h22

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Intitulada “Curso Jurídico do Novo Código de Processo Civil”, a capacitação visa o aprimoramento do conhecimento da nova norma, instituída por meio da Lei n. 13.105, sancionada em 16 de Março de 2015, aos magistrados e servidores da Instituição.

O curso, com de 32 horas-aula, teve início nesta sexta-feira, 20, no auditório da Justiça Militar.

A ementa é composta pelas principais modificações no Código anterior, conforme o cronograma abaixo:

  • 20/11/2015: CPC – Parte Geral

Prof. Bernardo Câmara

  • 4/12/2015: Processo de conhecimento (parte I): petição inicial, contestação, julgamento conforme o estado do processo

Prof.ª Helena Lanna Figueiredo

  • 11/12/2015: Processo de conhecimento (parte II): provas, sentença e coisa julgada

Prof. Daniel Carneiro Machado

  • 18/12/2015: Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais

Prof.ª Juliana Cordeiro de Faria

  • 19/02/2016: Dos recursos

Prof. Arthur Salles de Paula Moreira

  • 26/02/2016: Cumprimento de sentença e execução

Prof.ª Fernanda Alvim Ribeiro de Oliveira

  • 4/03/2016: Procedimentos Especiais

Prof.ª Ester Camila Gomes Norato Rezende

               Apontamentos sobre o Processo Eletrônico

Prof. Arthur Salles de Paula Moreira

  • 11/03/2016: Tutela Provisória: tutelas de urgência e da evidência

Prof. Érico Andrade

     Estudo de caso

Prof.ª Helena Lanna Figueiredo

 

ASCOM/TJMMG