TJMMG promove capacitação no novo Código de Processo Civil
Intitulada “Curso Jurídico do Novo Código de Processo Civil”, a capacitação visa o aprimoramento do conhecimento da nova norma, instituída por meio da Lei n. 13.105, sancionada em 16 de Março de 2015, aos magistrados e servidores da Instituição.
O curso, com de 32 horas-aula, teve início nesta sexta-feira, 20, no auditório da Justiça Militar.
A ementa é composta pelas principais modificações no Código anterior, conforme o cronograma abaixo:
- 20/11/2015: CPC – Parte Geral
Prof. Bernardo Câmara
- 4/12/2015: Processo de conhecimento (parte I): petição inicial, contestação, julgamento conforme o estado do processo
Prof.ª Helena Lanna Figueiredo
- 11/12/2015: Processo de conhecimento (parte II): provas, sentença e coisa julgada
Prof. Daniel Carneiro Machado
- 18/12/2015: Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais
Prof.ª Juliana Cordeiro de Faria
- 19/02/2016: Dos recursos
Prof. Arthur Salles de Paula Moreira
- 26/02/2016: Cumprimento de sentença e execução
Prof.ª Fernanda Alvim Ribeiro de Oliveira
- 4/03/2016: Procedimentos Especiais
Prof.ª Ester Camila Gomes Norato Rezende
Apontamentos sobre o Processo Eletrônico
Prof. Arthur Salles de Paula Moreira
- 11/03/2016: Tutela Provisória: tutelas de urgência e da evidência
Prof. Érico Andrade
Estudo de caso
Prof.ª Helena Lanna Figueiredo
ASCOM/TJMMG