O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) traz à memória a Proclamação da República, marco histórico de 15 de novembro de 1889, que transformou o Brasil de uma monarquia em uma República presidencialista. O evento, ocorrido na atual Praça da República, no Rio de Janeiro, estabeleceu as bases de um Estado de Direito moderno.

Ao relembrar a data, o TJMMG reafirma seu compromisso com os princípios republicanos e democráticos, bem como com a legalidade, hierarquia e disciplina que orientam a atuação da Justiça Militar.
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG
