TJMMG suspende expediente durante Carnaval

09/02/2024 15h48 - Atualizado em 09/02/24 15h49

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais não terá expediente nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro, em razão da semana de Carnaval. Os prazos que vencerem nas referidas datas ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 15 de fevereiro.

A mudança no funcionamento no TJMMG foi divulgada no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJMe) do último dia 5, sendo definida conforme o disposto no art. o art. 313 da Lei Complementar n. 59/2001, na Resolução n. 458/2004, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG