TJMMG suspende experiente na sexta-feira, 8

07/12/2023 17h17 - Atualizado em 07/12/23 17h19

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais não terá expediente na sexta-feira, 8, em razão do feriado alusivo ao Dia da Justiça. Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que vencerem na referida data.

A mudança no funcionamento no TJMMG foi divulgada no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJMe) do último dia 4, sendo definida conforme o disposto no art. o art. 313 da Lei Complementar n. 59/2001, e na Resolução n. 458/2004, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG