TJMMG suspende experiente no feriado alusivo à Proclamação da República

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais não terá expediente nesta quarta-feira, dia 15 de novembro, em razão do feriado nacional alusivo à Proclamação da República. Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que vencerem na referida data.

A mudança no funcionamento no TJMMG foi divulgada no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJMe) do último dia 8, sendo definida  conforme o disposto no art. o art. 313 da Lei Complementar n. 59/2001, e na Resolução n. 458/2004, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG