TJMMG suspende experiente no feriado da Semana Santa

26/03/2024 16h47 - Atualizado em 26/03/24 16h47

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) não terá expediente no período de 27 a 29 de março, em razão do feriado nacional da Semana Santa. Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que vencerem nas referidas datas.

A mudança no expediente do TJMMG foi divulgada no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJMe) do último dia 22, sendo definida conforme o disposto no art. o art. 313 da Lei Complementar n. 59/2001, e na Resolução n. 458/2004, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Texto: Ana Luísa Ribeiro
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG