Tribunal de Justiça Militar integra a Rede Mineira de Laboratórios de Inovação

04/10/2022 15h47 - Atualizado em 04/10/22 16h06

Foi lançada nesta terça-feira, 4, a Rede Mineira de Laboratórios de Inovação, uma união de 15 instituições públicas e privadas para intercâmbio de experiências, informações, ações conjuntas e apoio mútuo, visando à implementação de programas e ações interinstitucionais de inovação e pesquisa científica e tecnológica. O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG integra a Rede, e esteve presente à cerimônia de lançamento representada pelo presidente da Corte Castrense, desembargador Rúbio Paulino Coelho.

A solenidade foi uma realização do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, por meio de sua Unidade Avançada de Inovação em Laboratório – UaiLab, em parceria com o Tribunal de Justiça Federal da 6ª Região – TRF-6, por meio do Iluminas, seu laboratório de inovação. Os dois órgãos são embrionários da Rede Mineira de Laboratórios de Inovação.

“Aqui, vendo tantas entidades e órgãos públicos unidos neste mesmo ideal, não estamos construindo apenas um novo judiciário, mas uma nova forma de Estado, participativo, e principalmente um Estado que utiliza das novas ferramentas tecnológicas para construir um novo modelo de gestão administrativa, judiciária, legislativa, cujo foco é e sempre será o cidadão”, analisou a presidente do TRF-6, desembargadora Mônica Sifuentes, em seu discurso no evento que ela considerou histórico. “O resultado dessa concentração de esforços em regime de cooperação trará benefícios para o usuário final na prestação de serviços públicos essenciais. É uma trilha que se inicia em busca da desburocratização e do aprimoramento das instituições”, detalhou.

Segundo o primeiro vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Villas Boas Vieira de Souza, representando no evento o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho, a Rede representa mais uma importante medida para o judiciário em Minas dar efetividade à Resolução CNJ 395/2021, que institui a Política de Gestão de Inovação no âmbito do poder judiciário.

“Precisamos ser capazes de gerar conhecimento e de inovar para aperfeiçoar nossas instituições, a fim de darmos respostas ao mundo complexo e dinâmico em que estamos inseridos. E não será possível alcançar isso sem que sejamos capazes de criar ambientes colaborativos e transdisciplinares, que estimulem nossa inventividade, nossa imaginação e capacidade de criação. Por isso é que o TJMG, por meio do UaiLab, em parceria com o laboratório de inovação da Justiça Federal de Minas Gerais, o IluMinas, lança a Rede Mineira de Laboratórios de Inovação, uma iniciativa que já nasce como marco no fortalecimento do ecossistema de inovação em Minas Gerais, com adesão imediata à rede de outras 13 instituições”, ressaltou, citando as instituições que estão juntas neste projeto, entre elas o TJMMG, Justiça Federal em Minas Gerais, Assembleia Legislativa – ALMG, Advocacia Geral do Estado – AGE, Tribunal de Contas – TCEMG, Ministério Público – MPMG, Defensoria Pública – DPMG, Tribunal Regional Eleitoral – TRE-MG, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – TRT-3, Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas – Epamig, as universidades federais de Ouro Preto e Uberlândia, o Laboratório de Inovação do Governo de Minas (Lab.MG), a Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte – Prodabel e a Fundação João Pinheiro.

“O objetivo é colocar laboratórios de inovação em diálogo permanente, postura capaz de impulsionar ainda mais a criatividade e a experimentação das organizações públicas e privadas parceiras, fazendo com que as ideias circulem e a inovação aflore em benefício de nossas instituições e, consequentemente em prol da sociedade mineira”, ressaltou.

Assinatura – Durante a solenidade, foi feita a assinatura do ato normativo de lançamento da Rede Mineira de Laboratórios de Inovação, pelo qual as instituições aderem ao acordo de cooperação e ao plano de trabalho, declarando estarem integralmente cientes e de acordo com os termos, atribuições, regras, definições e parâmetros. A adesão não envolve custo e tem vigência de 60 meses, prorrogável por igual período

O desembargador Rúbio Paulino Coelho fez a assinatura do ato normativo em nome do TJMMG. Além dele, estiveram também presentes na mesa de honra o primeiro vice-presidente da ALMG, deputado Antônio Carlos Arantes, representando o presidente Agostinho Patrus; o presidente do TRE-MG, desembargador Maurício Torres Soares; o presidente do TCEMG, conselheiro Mauri José Torres Duarte; a defensora pública-geral Raquel da Costa Dias; o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro; e o procurador-geral do município, Hércules Guerra, representando o prefeito de Belo Horizonte Fuad Noman.

Contextualização – Após a parte solene do evento, os juízes auxiliares da presidência do TJMG, Rodrigo Faria, e da Justiça Federal, Vânila Cardoso, fizeram a contextualização da Rede, conforme Rodrigo uma “iniciativa que envolve a atuação e a interação de pessoas, ideias e organizações para propor, fomentar, desenvolver, gerenciar, impulsionar e apoiar iniciativas de inovação de cunho experimental, assim como outras ações inovadoras, buscando a desburocratização, o aprimoramento de estruturas e a economia de recursos”.

Ele enumerou entre os objetivos “promover intercâmbio de conhecimento; realizar eventos que tenham como objetivo temas relacionados à inovação e à pesquisa científica e tecnológica; conjugar esforços para o desenvolvimento e a execução de ações de inovação e pesquisa; compartilhar soluções tecnológicas, documentos, atos normativos, manuais, assim como, quando possível, o acesso e o uso de recursos, espaços físicos, cursos de capacitação; cocriação de programas e ações institucionais; e o incentivo à criação de novos laboratórios  de inovação em Minas”. Entre os benefícios, o juiz auxiliar citou o “fortalecimento do sistema de inovação; o desenvolvimento dos participantes e a construção de um futuro mais inovador”.

“Essa rede tem uma característica muito diferente, porque acredito que seja a primeira no Brasil, e talvez uma das primeiras do mundo, em que estamos nos unidos para a resolução das nossas questões, compartilhando conhecimento, informações, soluções, com o objetivo de melhorar a vida do ser humano”, completou a juíza Vânila Cardoso.

Ao final, o público assistiu à palestra “A importância da cooperação em rede no processo de inovação – Experiência da Rede InovaGov”, proferida por Pedro Pires, coordenador substituto do GNova Lab, da Escola Nacional de Administração Pública.

Assista à íntegra do evento, incluindo a palestra de abertura, aqui: https://www.youtube.com/watch?v=jgk-PAMdw8w

Texto: Secom/TJMMG