Tribunal e Asmare assinam acordo de cooperação técnica para coleta seletiva
Desde outubro de 2022, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais vem colocando em prática uma nova forma de gestão da coleta dos resíduos sólidos produzidos em suas dependências, o que passa pela capacitação de colaboradores terceirizados que trabalham diretamente no setor de limpeza, orientação aos servidores e colaboradores quanto ao descarte correto e, na ponta final desse processo, a coleta seletiva feita pela Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare), que transforma o que seria lixo reciclável em renda para 123 catadores que atuam na associação. Agora essa parceria entre TJMMG e Asmare está oficializada por meio de um acordo de cooperação técnica, assinada na tarde desta terça-feira, 31, na presidência do Tribunal.
O acordo prevê a mútua cooperação entre as partes, visando à doação, do Tribunal à Asmare, de material inservível, reciclável e reaproveitável, tal como papéis, impressos em geral, formulários contínuos, cartolinas, caixas de papelão, jornais, madeira, plásticos, metais e outros do gênero, com exceção de processos judiciais ou administrativos e documentos de natureza sigilosa.
“Para mim não é lixo, é ouro!”, comemorou Maria das Graças Marçal, presidente da Asmare, durante assinatura do acordo. Acompanhada por Adriano Barbosa Ferreira, tesoureiro da associação, ela foi recebida pelo presidente do TJMMG, desembargador Rúbio Paulino Coelho; pelo desembargador Fernando Armando Ribeiro, presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS); pelo secretário especial da presidência, Giovani Viana Mendes; e pela servidora Nara da Silva Carvalho, membro da Comissão.
“Eu dou parabéns para vocês, que estão fazendo um trabalho muito importante por reconhecer essa classe de pessoas que atua como catadores e vive com muita dificuldade. A gente criou a Asmare para isso: para acolher o povo da rua e capacitar para separar papel para buscar seu ganho”, destacou a presidente da Asmare, instituição que tem 33 anos de história e foi a pioneira no ramo em Belo Horizonte. “Nossa associação nasceu pela fome e para os excluídos, e vocês estão fazendo um trabalho ambiental, mas também social”, completou Maria das Graças.
“É um órgão público que está participando com vocês desse trabalho e sabemos que isso dá ainda mais força e credibilidade ao que desenvolvem, que já é excepcional. Ficamos muito felizes e nós é que agradecemos vocês por esse trabalho que fazem pela sociedade. O que a senhora e a sua equipe fazem é muito importante”, retribuiu o presidente do TJMMG, destacando também a relevância da atuação da CGPLS junto ao público interno do Tribunal. “Agradeço ao desembargador Fernando Armando que, com um bom trabalho junto com a equipe dele, possibilitou a gente chegar ao ponto de assinar este acordo de cooperação”, pontuou o desembargador Rúbio.
Parceria – O acordo tem duração de 24 meses e cabe ao TJMMG realizar a separação correta dos resíduos gerados, acondicionando os materiais recicláveis em locais próprios para o recolhimento por parte da Asmare. Ao melhorar a gestão de resíduos sólidos do TJMMG e, como consequência, diminuir os impactos ao meio ambiente, o acordo também possibilita o cumprimento da Resolução nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no sentido de incluir práticas de gestão sustentável, racionalização e consumo consciente, que compreendem, entre outras, as formas de descarte adequado de materiais sólidos recicláveis produzidos pelo Tribunal.
Nesse contexto, o Plano de Logística Sustentável do TJMMG para o período 2022-2026 tem como meta destinar adequadamente 40% de seus resíduos sólidos recicláveis nos próximos três anos e, para alcançar tal objetivo, o acordo permitirá o descarte adequado desse material, além de sensibilizar os servidores sobre a importância de sua destinação correta.
Texto: Secom/TJMMG