Tribunal participa do 1° Congresso de Direito Militar em Uberlândia
“O Direito Militar sob o olhar da Justiça, da sociedade e da administração pública” é o tema do 1° Congresso de Direito Militar, realizado pela Comissão de Direito Militar da 13ª Subseção da OAB – Uberlândia, nesta quinta e sexta-feira, dias 10 e 11. O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG participou do evento representado pelo presidente, desembargador Cel Rúbio Paulino Coelho, que proferiu a palestra “Conhecendo a Justiça Militar Estadual”.
Durante o evento, o presidente recebeu uma Moção de Aplauso da Câmara Municipal de Uberlândia “como reconhecimento do Poder Legislativo pela brilhante participação como palestrante” no 1° Congresso de Direito Militar. A Moção foi de autoria do vereador Sargento Ednaldo, e também assinada pelo presidente da Câmara, vereador Sérgio do Bom Preço.
Além da participação do presidente do TJMMG, ainda no primeiro dia o Congresso promoveu a palestra “O crime militar e suas peculiaridades”, com o Ten Cel PM Neyton Rodrigues. O evento prossegue nesta sexta-feira, 11, com o Ten Cel PM Geilson Nunes falando “Da (im)possibilidade de arguição de desobediência civil, resistência e objeção de consciência pelo servidor militar no exercício de suas funções”; o Cel Cláudio Vítor Rodrigues Rocha falando sobre “O inquérito policial militar – IPM e a sua importância no âmbito da polícia judiciária militar e Justiça Militar”; e o vereador Antônio Augusto “Queijinho”, sobre “A relevância da Justiça Militar para a sociedade”.
Texto: Secom/TJMMG