Trinta oficiais participam do 45° Curso de Adaptação para Juízes Militares
Foi realizado, de 28 a 30 deste mês, a 45ª edição do Curso de Adaptação para Juízes Militares, uma iniciativa do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG, por meio de sua Escola Judicial Militar. Esta edição do curso ocorre na modalidade híbrida, com aulas presenciais e on-line para 30 oficiais, e trouxe uma importante inovação: foi introduzida a disciplina “Assédio e Discriminação: prevenção e enfrentamento”, ministrada pela juíza Daniela de Freitas Marques, da 3ª Auditoria de Justiça Militar.
Compõem, ainda, a grade curricular deste 45º curso as disciplinas “Tópicos em Direito Penal Militar”, ministrada pelo desembargador Fernando Galvão da Rocha; “Tópicos em Direito Processual Penal Militar”, pelo Cel Edmar Pinto de Assis; “Prática Forense para o Juiz Militar: procedimentos e sentença”, pelo Cel PM Gilmar Luciano Santos; e “Iniciação ao e-Proc”, ministrada pelo servidor Thiago Pereira, do TJMMG.
O Curso de Adaptação de Oficiais Militares para Atuação como Juízes teve início em 2010 e foi idealizado para que os oficiais militares, policiais e bombeiros sorteados para compor os Conselhos Permanentes de Justiça fossem tecnicamente capacitados em temas fundamentais à função. Ao longo dos anos, o curso sofreu uma série de transformações e, nas últimas edições, o enfoque tem sido mais voltado à prática jurisdicional.
A capacitação foi encerrado pelo presidente do TJMMG, desembargador Cel PM Rúbio Paulino Coelho, que falou para os novos membros dos Conselhos Permanentes e Especiais da Justiça Militar.
“É um prazer muito grande esse momento em que vocês estão encerrando esse curso de adaptação, um curso extremamente importante e que foi o divisor de águas na Justiça Militar, porque a partir do momento em que iniciamos esse curso, a qualidade dos senhores e senhoras como juízes militares mudou significativamente, vocês chegam mais preparados, mais confiantes e mais seguros para exercer essa função,” ressaltou o presidente.
O Curso de Adaptação de Oficiais Militares para Atuação como Juízes teve início em 2010 e foi idealizado para que os oficiais militares, policiais e bombeiros sorteados para compor os Conselhos Permanentes de Justiça fossem tecnicamente capacitados em temas fundamentais à função. Ao longo dos anos, o curso sofreu uma série de transformações e, nas últimas edições, o enfoque tem sido mais voltado à prática jurisdicional.
Texto: Edição do Secom/TJMMG sobre texto da EJM