20 a 22 de maio de 2013
Auditório da Procuradoria-Geral da Justiça Militar – PGJM
Inscrições no período de 15/4 a 10/5 de 2013 pelo e-mail sdcmilitar@mpm.gov.br
Informações: 55 (61) 3313-9218
PROGRAMAÇÃO
1ª Etapa
20 DE MAIO – SEGUNDA-FEIRA
10h Sessão Solene de Abertura
10h20 Palestra de Abertura – Professor Doutor Paulo Bonavides
Tema: “A Constituição do Império e as Nascentes do Constitucionalismo na América Portuguesa”.
11h10 Palestra – Doutor Ricardo Rabinovich-Berkman
Tema:“De ameixeiras, sonhos, um rio de luzes e o Crime da guerra. (Humildes reflexões de um professor de Direito em Hiroshima)”.
12h Almoço
14h30 Palestra – Doutor Fernando Armando Ribeiro
Tema: “Interpretação dos direitos fundamentais: teorias em debate e sua aplicação ao Direito Militar”.
15h15 Palestra – Doutor Javier Gustavo Rincón Salcedo
Tema: “Problemáticas constitucionais do julgamento dos Funcionários Militares num país em conflito. O caso colombiano”.
16h Coffee Break
16h20 Palestra – Doutor Newton de Lucca
Tema: “A Proteção ao Consumidor na Constituição Brasileira e a Evolução Jurisprudencial”.
17h10 Palestra – Doutor Diego Dolabjian
Tema: “El problema de la jerarquía de los Derechos Humanos desde el Derecho Constitucional”.
21 DE MAIO – TERÇA-FEIRA
10h Palestra – Doutor Roberto Senise Lisboa
Tema: “Aspectos atuais do Direito Humanitário”.
10h50 Intervalo
11h10 Palestra – Doutora Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Tema: “Direito Constitucional Militar”.
12h Almoço
14h30 Palestra – Doutor Gabriel Valladares
Tema: “A contribuição do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) aos Estados sobre integração e adoção de medidas nacionais de aplicação do Direito Internacional Humanitário”.
15h15 Palestra – Doutor Raúl Gustavo Ferreyra
Tema: “Discurso sobre el derecho constitucional. Colores primarios”.
16h Coffee Break
16h20 Palestra – Doutora Carolina Machado Cyrillo da Silva
Tema: “Dos Direitos Humanos ao Discurso Punitivo: uma leitura sobre o caso Lund Gomes vs Brasil”.
17h10 Palestra – Leandro Vergara
Tema: “Teoría de la argumentación jurídica”.
18h Fim dos trabalhos do dia
22 DE MAIO – QUARTA-FEIRA
9h15 Palestra – Doutor Eugênio Pacelli de Oliveira
Tema: “Nulidades e ilicitudes: conceitos e consequências”.
10h Palestra – Doutor José Felix Palomino Manchego
Tema: “El Ministerio Público Fiscal Militar en el Peru”.
10h45 Intervalo
11h05 Palestra – Doutor José Luis Guzmán Dalbora
Tema: “Un camino tortuoso y sin salida: el concepto de delito militar en el Derecho Penal chileno”.
12h Almoço
14h30 Palestra – Senador Pedro Taques
Tema: “O poder-dever de investigação do Ministério Público – PEC 37 – impunidade”.
15h15 Palestra – Doutor Rodrigo Reis Ribeiro Bastos
Tema: “A fundamentação das decisões judiciais como meio de garantia de acesso à Justiça Militar”.
16h Coffee Break
16h30 Palestra de encerramento – General Waldo Martínez Cáceres
Tema: “Ideas centrales sobre la Justicia Militar en Chile”.
17h15 Sessão de encerramento