Vice-presidente do TJMMG prestigia posse de novos desembargadores federais em São Paulo

O vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando Galvão, esteve entre os convidados da solenidade de posse de nove desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). A sessão plenária extraordinária foi realizada na tarde de segunda-feira, 27, no plenário do Tribunal, em São Paulo.

O evento foi conduzido pela presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos. Tomaram posse os novos desembargadores federais Silvia Maria Rocha, Erik Frederico Gramstrup, Fernando David Fonseca Gonçalves, Rubens Alexandre Elias Calixto, Audrey Gasparini, João Eduardo Consolim, Renato Lopes Becho, Alessandro Diaferia e Cristina Nascimento de Melo. Eles foram nomeados pelos decretos presidenciais publicados em 5 e 8 de setembro de 2023, e irão ocupar cargos em decorrência de aposentadorias e da expansão do Tribunal determinada pela Lei nº 14.253/2021.

Novos desembargadores – Silvia Maria Rocha é graduada pela Universidade de São Paulo (USP) e ingressou na magistratura federal em 1992, na Seção Judiciária de São Paulo. A partir de março de 2022, foi juíza federal da 10ª Vara Federal Criminal de São Paulo, especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores.

Erik Frederico Gramstrup é graduado pela USP, tem mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde atualmente é professor. Juiz federal da Seção Judiciária de São Paulo desde 1993, era titular da 6ª Vara de Execuções Fiscais.

Fernando David Fonseca Gonçalves é graduado pela USP, ingressou na magistratura federal em 1993, na Seção Judiciária do Estado de São Paulo. Trabalhou na capital, em Ribeirão Preto, Piracicaba e, a partir de 2021, em Marília, como titular da 3ª Vara Federal do município com Juizado Especial Federal Adjunto.

Rubens Alexandre Elias Calixto é graduado e mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp-Franca) e doutor em Direito pela PUC-SP. Juiz federal na Seção Judiciária de São Paulo desde 1993, é também professor da Faculdade de Direito de Franca.

Audrey Gasparini é graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Juíza federal na Seção Judiciária de São Paulo desde 1995, foi titular da 1ª Vara Federal de Santo André/SP, onde também atuou como diretora do Fórum.

João Eduardo Consolim é graduado e mestre em Direito Público pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, em Jacarezinho/PR, da Universidade Estadual do Norte do Paraná, com especialização na Escola de Magistratura do Estado do Paraná. Juiz federal da Seção Judiciária de São Paulo desde 1995, trabalhou em vários municípios, sendo a última lotação na 5ª Vara de Ribeirão Preto/SP, de competência cível e criminal.

Renato Lopes Becho é graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais, tem especialização em Cooperativismo pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos/RS, mestrado e doutorado em Direito pela PUC-SP, livre-docência em Direito pela USP e pesquisador visitante (pós-doutorado) no King´s College de Londres. Atualmente, é professor assistente doutor da PUC-SP. Juiz federal na Seção Judiciária de São Paulo desde 1996, foi titular da 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais. Coordena o Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo desde 2020.

Alessandro Diaferia é graduado pela USP e especialista em Direito Anticorrupção pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Juiz federal desde 1999, atuou no Superior Tribunal de Justiça como magistrado convocado, sendo instrutor junto à Corte Especial e Primeira Seção do TRF3, entre 2021 e 2023. Entre 2013 e 2023, foi diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), tendo exercido a vice-presidência de São Paulo no biênio 2021/2023.

Cristina Nascimento de Melo é graduada pela Universidade Federal de Goiás e mestre em Direito Público pela Universidade Católica de Brasília. Também possui especializações em direito processual, direito constitucional e processos penais. Foi diretora da Associação Nacional de Procuradores da República e secretária-geral do Conselho Nacional do Ministério Público.

Assista à sessão plenária extraordinária de posse na íntegra aqui.

Texto: Edição de Esperança Barros, a partir de texto do TRF3
Foto: Reprodução YouTube