Nesta sexta-feira, 24, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança o segundo episódio da trilogia apresentada pela defensora pública Letícia Barra Vieira na série “Você Conhece o Direito Militar?”. O vídeo aprofunda o tema da cadeia de custódia, dessa vez abordando de forma detalhada as etapas necessárias para a preservação das provas materiais, conforme previsto na legislação brasileira.
No episódio anterior, lançado no último dia 17, Letícia Barra Vieira apresentou os conceitos básicos da cadeia de custódia, explicando sua importância para a preservação da integridade das provas em processos judiciais e sua aplicação na Justiça Militar.
Neste novo episódio, a defensora pública detalha o processo desde o momento em que os peritos chegam ao local do crime, enfatizando que o primeiro passo é o reconhecimento dos vestígios que poderão ser usados como provas. Em seguida a área é isolada para evitar alterações. “Depois desse reconhecimento nós temos a fase do isolamento. Aquela área toda é isolada para ela ser preservada e não ser adulterada”, pontuou.
Outros passos destacados incluem a fixação dos vestígios no local, utilizando placas de identificação, a coleta e o acondicionamento das provas em recipientes específicos, como sacos plásticos ou papéis pardos, dependendo da natureza do material. Ela também explicou que o transporte e o armazenamento devem ser documentados detalhadamente, garantindo que cada pessoa responsável pela manipulação do material seja identificada.
Vídeos – A série “Você conhece o Direito Militar?”, desenvolvida pelo Laboratório de Inovação do TJMMG, tem como objetivo aproximar o público desse ramo do Direito por meio de vídeos curtos e didáticos, disponibilizados semanalmente. O público pode esperar discussões sobre doutrina, jurisprudência e até casos práticos, com conteúdo relevante tanto para militares, quanto para civis interessados em entender melhor o funcionamento da Justiça Militar.
Sugestões de temas a serem abordados e dúvidas sobre o projeto podem ser direcionados ao Laboratório de Inovação pelo e-mail inovacao@tjmmg.jus.br.
Assista ao sexto episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” aqui.
Acesse a playlist com todos os vídeos da série aqui.
Texto: Ana Luísa Ribeiro
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG