Juízes de Direito da Justiça Militar de Minas Gerais estão entre os palestrantes e convidados de mesas da 1ª Conferência Nacional de Direito Militar e Segurança Pública, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito Militar (IBDM) nesta quarta e quinta-feira, dias 9 e 10, no Auditório do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), em Belo Horizonte. A juíza de Direito substituta Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues ocupou lugar de destaque na abertura do evento, na manhã deste primeiro dia, e o juiz de Direito substituto João Pedro Hoffert Monteiro de Lima esteve entre os convidados da solenidade.
Com coordenação científica de Josemar Pereira, Dirley Cunha e Bárbara Bembem, o evento é voltado para profissionais interessados em compreender esse ramo especializado do Direito. A Justiça Castrense é tema central das discussões, e no primeiro dia um dos destaques foi a palestra ministrada pela defensora pública Silvana Lobo, que por muitos anos atuou pela Defensoria Pública na Justiça Militar de Minas Gerais. No evento, ela falou sobre “Teoria e prática do Direito Militar no exercício profissional nas Justiças Militares dos Estados e União”, destalhando aspectos relevantes da atuação nesse ramo do Direito.
Nesta quinta-feira, das 11h às 12h30, a juíza Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues participa da terceira mesa de debate, mediada pelo desembargador do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) Orlando Eduardo Geraldi. Ao lado da promotora de Justiça Caroline Piloni, que atua na Justiça Militar da União, elas debaterão sobre o tema “Ações do Marco Temporal das Justiças Militares no que tange à proteção das mulheres nas fileiras das corporações militares, bem como mulheres magistradas na atividade judicante da Justiça comum”. À tarde, das 16h30 às 17h, o juiz João Pedro Hoffert Monteiro de Lima realiza palestra com o tema “O uso da legislação Civil x Legislação Militar no conflito de Normas”.
Texto: Nicolas Pereira
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG