Justiça Militar

XIX Seminário Nacional das Justiças Militares chega ao fim após dois dias de intensa programação

14 de agosto de 2026 / Mundo Oficial

Após dois dias com, aproximadamente, 13 horas de intensa programação, o XIX Seminário Nacional das Justiças Militares chega ao fim promovendo análises profundas acerca de diversos aspectos deste ramo especializado da Justiça, apresentados por palestrantes e painelistas renomados no Judiciário brasileiro. O evento foi promovido pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme), em […]

Painéis marcam programação do XIX Seminário Nacional das Justiças Militares

14 de agosto de 2026 / Mundo Oficial

A programação do XIX Seminário Nacional das Justiças Militares é marcada pela realização de painéis sobre temas relevantes para a atuação das Justiças Militares. A integração da Justiça Militar e os Tribunais de Justiça comum, perda de posto e patente e a atuação do juiz das garantias são dos assuntos de destaque no evento, realizado

Crime de abandono de posto é tema de novo episódio em série audiovisual

14 de agosto de 2026 / Notícias do TJMMG

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 14, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. O vídeo é apresentado pelo assessor de juiz Marco Túlio Bianquini Balmant e aborda o crime de abandono de posto, previsto no artigo 195 do Código Penal Militar (CPM). O

XIX Seminário Nacional das Justiças Militares abre exaltando a história do segmento no Brasil

13 de agosto de 2026 / Mundo Oficial

Teve início, na manhã desta quinta-feira, 13, o XIX Seminário Nacional das Justiças Militares, promovido pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme), em parceria com o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e organização da Escola Judicial Militar de Minas Gerais. O evento, que prossegue até sexta-feira, 14, conta

Tribunal Pleno recebe projeto Conexão Acadêmica

11 de agosto de 2026 / Mundo Oficial

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu 19 alunos do Curso de Habilitação de Oficiais (CHO) da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais na última quarta-feira, 5, para assistir à 129ª Sessão Ordinária Presencial de Julgamento do Tribunal Pleno. A visita integra o projeto Conexão Acadêmica, ação que aproxima

Ouvidoria do TJMMG realiza encontros com representantes do CBMMG e da PMMG

11 de agosto de 2026 / Mundo Oficial

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu, nesta semana, representantes do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) para reuniões. Os encontros tiveram como objetivo apresentar as novas iniciativas e projetos institucionais desenvolvidos pela Ouvidoria que envolverão diretamente as

Juiz de Direito encerra trilogia abordando a apreensão de celulares por policiais sem mandado judicial

7 de agosto de 2026 / Mundo Oficial

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 7, o último episódio da trilogia apresentada pelo juiz de Direito substituto do Juízo Militar George Walter Barreto Paviotti na série “Você conhece o Direito Militar?”. Neste episódio, o magistrado segue abordando decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconhecem

Ouvidoria do TJMMG prestigia posse das novas ouvidoras do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

6 de agosto de 2026 / Mundo Oficial

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) prestigiou, na última segunda-feira, 3, a posse das desembargadoras Maria Luiza Santana Assunção e Ivone Campos Guilarducci Cerqueira respectivamente nos cargos de ouvidora e ouvidora-adjunta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para o biênio 2026-2028. Ambas foram eleitas por aclamação

Câmaras de 2ª Instância realizam sessões virtuais de julgamento

5 de agosto de 2026 / Notícias do TJMMG

As duas Câmaras de Julgamento em 2ª Instância do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais estão realizando sessões virtuais esta semana. A 1ª Câmara deu início a sua sessão à meia-noite da última terça-feira, 4, e encerrará às 15h do próximo dia 11. Já a 2ª Câmara está com uma sessão aberta

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