O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou da 3ª Reunião Presencial do Comitê Nacional de Governança do Sistema Eproc, realizada no último dia 8, no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em Curitiba. O encontro reuniu representantes dos tribunais que usam o sistema para debater o desenvolvimento de […]
Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promove caravanas de doação de sangue como parte de uma iniciativa de mobilização e conscientização sobre a importância desse gesto solidário. A ação faz referência ao Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho e instituído em
Encerra-se às 15h do próximo dia 18, quinta-feira, a primeira sessão virtual de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A 2ª Câmara é o último órgão julgador de 2ª instância a adotar a nova modalidade. A sessão teve início à meia-noite do último dia 11, e
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) é um dos pontos de coleta da campanha de inverno promovida pelo Núcleo de Voluntariado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (NV/TJMG), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), e que arrecada cobertores, roupas de frio
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promove nesta quarta-feira, 17, a ação educativa Diálogos sobre Racismo Estrutural, com o objetivo de sensibilizar o público interno sobre as origens, as manifestações e as consequências do racismo estrutural na sociedade brasileira, especialmente no contexto das relações de trabalho. O evento ocorrerá das
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) felicita a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelo aniversário de 251 anos da corporação, celebrados na última terça-feira, 9. Na data, a corporação realizou uma solenidade comemorativa no pátio Alferes Tiradentes da Academia de Polícia Militar, cerimônia que reuniu autoridades civis e militares
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 12, o segundo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” dedicado ao crime militar de dormir em serviço. Apresentado pelo juiz de Direito do Juízo Militar Bruno Cortez Torres Castelo Branco, este novo episódio analisa se a criminalização dessa conduta
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) concluiu, neste mês de junho, a Campanha de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Praticada contra Magistradas e Servidoras “Você não está só – Ano 3”. A iniciativa anual tem como objetivo promover a conscientização e ampliar o acesso à informação entre
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) condenou um policial militar por ter atuado de forma remunerada como personal trainer durante licença médica/psiquiátrica que o afastou do trabalho na corporação. O fato, inclusive, teria trazido prejuízos ao distrito mineiro de São Francisco de Paula, região do Campo das Vertentes, onde ele
Os Tribunais de Justiça Militar realizaram, na última quarta-feira, 3, uma audiência pública on-line de gestão participativa, a fim de receber manifestações, opiniões e sugestões para a elaboração da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o segmento em 2027. A iniciativa teve como objetivo ampliar a participação da sociedade e dos diversos públicos
