O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) terá alterações no funcionamento no período de 11 a 18 de fevereiro, em razão do período de Carnaval. As alterações foram divulgadas no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJMe) nos dias 5 e 10 deste mês, e acompanham o expediente definido para o Poder Judiciário de Minas Gerais.
Entre os dias 11 e 13, o funcionamento normal para expediente interno e de atendimento ao público externo ocorre das 8h às 14h. Das 14h às 18h, as unidades manterão servidores em regime de escala presencial para atender ao público externo e aos advogados, garantindo a regularidade dos trabalhos e a realização das sessões designadas. A partir das 18h, o funcionamento será em regime de plantão para apreciação de medidas urgentes. O plantão pode ser acessado no site do TJMMG.
Já entre os dias 16 e 18 de fevereiro, não haverá expediente na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, em razão do feriado de Carnaval. Magistrados e servidores também atuarão em plantão, designados para apreciar e processar as medidas de natureza urgente no período, mas os prazos que vencerem nas referidas datas ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG