A Justiça Militar de Minas Gerais condenou um cabo da Polícia Militar (PMMG) por desrespeito a superior hierárquica em caso ocorrido em agosto de 2024, na cidade de Bom Repouso. A decisão unânime do Conselho Permanente de Justiça levou o militar a seis meses e sete dias de detenção.
Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público (MPMG) em março de 2025, o cabo L. S. de S, que seria responsável por conduzir uma viatura, teria desrespeitado sua superior hierárquica, a 3º sargento T.F.D.S., na presença de outro militar, ao ser informado sobre deslocamento para patrulha no bairro Campo Alegre, onde a guarnição faria o policiamento de um evento. Ao receber a ordem, o acusado teria respondido em tom de deboche e se dirigido ao alojamento, onde teria sido encontrado assistindo a um jogo de futebol.
Ao ser novamente chamado para o serviço, ele teria reagido de forma ríspida e arrogante. E mesmo durante o patrulhamento, o MPMG apontou que o militar manteve o tratamento desrespeitoso à superior hierárquica, ignorando-a e apenas mantendo diálogo com o outro policial que ocupava a viatura, um sargento militar homem.
Para o MPMG, “é possível observar a intenção consciente do denunciado em desrespeitar a superior hierárquica, principalmente ao se esquivar de suas ordens e ao enunciar dizeres que deturpam sua autoridade. Além disso, o constrangimento é extensivo na medida que ambos se encontravam na presença de um terceiro militar”.
“Todas essas condutas, situadas no contexto do mesmo turno de serviço, traduzem menosprezo funcional incompatível com o padrão exigido e superam, de muito, a mera aspereza de trato”, concordou, na sentença, a juíza titular da 2ª Auditoria da Justiça Militar, responsável pelo caso que foi julgado em novembro de 2025, apenas oito meses após o recebimento da denúncia. Como o fato ocorreu diante de outro militar, a magistrada diz que tais “circunstâncias atingem a autoridade da sargento aos olhos do terceiro, com repercussão disciplinar”.
Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG