O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu, ao longo dos meses de agosto e setembro, representantes de instituições em encontros voltados ao fortalecimento das relações institucionais. As diferentes agendas reuniram integrantes do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG), da Polícia Militar (PMMG) e da Fundação João Pinheiro (FJP), para tratar de diversas pautas relacionadas às atividades desenvolvidas pelas instituições.
No dia 4 deste mês, o TJMMG recebeu a comitiva do CBMMG para uma visita de cortesia. Os integrantes da corporação foram recebidos pelos juízes de Direito do Juízo Militar André de Mourão Motta e Renata Rodrigues de Pádua, respectivamente juiz titular e juíza substituta da 4ª Auditoria da Justiça (4ª AJME), para um encontro que teve como objetivo promover a integração e a aproximação entre o CBMMG e a 4ª AJME.
Durante a agenda, foram apresentadas a divisão interna dos trabalhos, os setores e as atribuições dos servidores, proporcionando aos participantes maior conhecimento sobre a estrutura e o funcionamento de ambas as instituições. Também participaram do encontro a gerente de Secretaria da 4ª AJME, Roberta Cristina dos Santos, e demais servidores da Auditoria.
Representando o CBMMG, estiveram presentes o coronel João Guilherme Britto Vieira, corregedor; o tenente-coronel José Maria Schneider Borges, sub-corregedor; o major Renato Cézar Santos, chefe da Diretoria de Obras Civis (DIOC); o major Bruno Samuel da Silva Caetano, chefe da Divisão de Pesquisa e Propriedade Intelectual (DPPA); a major Débora Cristina Carvalho Brandão, chefe da Diretoria Central de Patrimônio (DIRP); o capitão Sidnei Luis da Silva, adjunto da DIRP – Requisição e Prisional; a 1º sargento Aline Piva Leijoto Soares, chefe de Requisições e Prisional; o 2º sargento Carlos da Silva Leite Leal, auxiliar de Requisições e Prisional; e o 2º sargento Lucas de França Silva.
PMMG – Em 24 de agosto, o Tribunal também promoveu uma reunião de alinhamento entre a 2ª AJME e representantes da Diretoria de Recursos Humanos (DRH/PMMG) e da Corregedoria da Polícia Militar de Minas Gerais (CPM), com foco na aproximação entre as áreas quanto a questões de interesse institucional. Na ocasião, a juíza de Direito titular do Juízo Militar, Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, recebeu os coronéis Neyton Rodrigues e Halysson Claudino Câmara dos Santos, respectivamente diretor da DRH e corregedor da PMMG; o tenente-coronel Jean Carlo, chefe da seção de Polícia Judiciária Militar (CPM3), e a tenente Daniela Campos, adjunta do Núcleo de Gestão Prisional da CPM3.
A reunião contribuiu para o fortalecimento do diálogo e da integração entre a Justiça Militar e a Polícia Militar de Minas Gerais. Pelo TJMMG, participaram ainda o tenente-coronel Gustavo Costa Ferreira, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); o capitão Nivaldo Carvalho Júnior, que atua na Corregedoria; e o assessor da juíza, Marcus Vinicius Pereira Barbosa.
Fundação João Pinheiro – Já em 26 de agosto, representantes da Fundação João Pinheiro (FJP) estiveram no TJMMG para conhecer o trabalho desenvolvido pelo setor de Gestão Documental do Tribunal. A visita teve como objetivo promover a troca de experiências entre as instituições e avaliar a possibilidade de estabelecimento de uma parceria na área de gestão documental.
Pelo TJMMG, estiveram presentes os servidores Leonardo Vaz de Melo, coordenador, e Maria Luiza Silveira Faria, bem como os colaboradores Davi Alves de Souza e Danúbia Kellen Ferreira Andrade. Também participaram da visita a presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo (CPAD) da FJP, Michelle da Fonseca Mangabeira, e a ex-coordenadora do Núcleo de Gestão de Documentos e ex-gerente da Biblioteca Professora Maria Helena de Andrade da FJP, Edna Pereira França.
Durante o encontro, foi apresentado o trabalho desenvolvido pela Gestão Documental do Tribunal, iniciado em 2018, com a instituição de uma força-tarefa destinada a atuar sobre a extensa massa documental acumulada ao longo das oito décadas de criação do TJMMG. Como parte do processo de estruturação da área, em 2022, o Tribunal publicou a Resolução TJMMG n. 274, que instituiu a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória na Justiça Militar. No ano seguinte, em 2023, foi publicada a Resolução TJMMG n. 292, que normatizou o setor de Gestão Documental e o vinculou diretamente à Secretaria Especial da Presidência.
Além das atividades relacionadas ao tratamento arquivístico, a Gestão Documental atende visitantes e pesquisadores interessados na área, elabora e revisa normas relacionadas à gestão, guarda e preservação dos documentos produzidos pelo Tribunal e orienta as unidades organizacionais quanto à gestão dos documentos produzidos e recebidos, independentemente do suporte da informação, em conformidade com os procedimentos e as normas vigentes.
Texto: Rafaela Berigo, com informações da Gestão Documental
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG