As Justiças Militares dos estados surgiram no Brasil após o período imperial. A Constituição de 1824 e as leis do Império não fizeram qualquer menção às Justiças Militares. De igual modo, a Constituição de 1891 não se referiu às Justiças Militares estaduais. Apenas em 1934, a Constituição da República trouxe previsão expressa para a Justiça […]
Nos dias 10 e 16 deste mês, ocorreram duas edições do Programa Ambientar voltadas respectivamente para os novos servidores e estagiários do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). O Ambientar proporciona noções iniciais sobre o funcionamento da Justiça Militar mineira e questões relacionadas à prática da função. O Ambientar realizado no
Uma nova turma de 47 oficiais concluiu, no final de março, a 59ª edição do Curso de Adaptação de Juízes Militares, destinado aos oficiais sorteados para compor os Conselhos Permanentes de Justiça do segundo trimestre de 2026 na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. O curso, ofertado pela Escola Judicial Militar (EJM), teve carga
Com a retomada do funcionamento regular do Poder Judiciário em 2026, abre-se novamente a possibilidade de conhecer o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) por meio de dois projetos que visam estreitar os laços institucionais com a comunidade. O Conexão Acadêmica abre as portas para alunos de faculdades de Direito e
Após duas exposições temporárias que movimentaram o Memorial da Justiça Militar de Minas Gerais nos meses de outubro e novembro, o espaço reabriu sua exposição permanente, desta vez com novidades. A mostra agora exibe um exemplar original do jornal “Diário de Minas Gerais”, de 10 de novembro de 1937, contendo a publicação da Lei n.
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu 224 alunos do Curso de Formação de Sargentos (CFS) da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Soldados da Polícia Militar de Minas Gerais (Efas/PMMG) para uma visita guiada em suas instalações. Realizado no início do mês, o tour contou com oito turmas de
O Memorial da Justiça Militar de Minas Gerais realizou, no mês de outubro, duas exposições temporárias para marcar os 88 anos da Justiça Militar mineira e os dez anos de criação da Escola Judicial Militar (EJM). As mostras homenagearam servidores, magistrados, colaboradores, palestrantes e alunos da EJM, reconhecendo o papel de cada um na construção
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu 40 alunos do curso de Direito da faculdade Estácio de Sá, na segunda-feira, 15, para participar da 110ª Sessão Ordinária de Julgamento do Pleno. A visita integra o projeto Conexão Acadêmica, que aproxima estudantes da Justiça Militar ao proporcionar a vivência prática de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou na quarta-feira, 14, uma sessão de julgamento com a presença de uma turma do Curso de Habilitação de Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais (CHO/PMMG) e de alunos de Direito da Universidade Fumec. A visita, que reuniu ao todo 70 convidados, faz
