ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (05/05/2022)
ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA
Data: 05/05/2022
Início: 14h
Término: 16h09min
Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos
Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Jadir Silva e Sócrates Edgard dos Anjos
Procurador de Justiça: Dr. José Fernando Marreiros Sarabando
Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão.
PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO
MATÉRIA CRIMINAL
Apelação
Processo eproc n. 2000452-45.2020.9.13.0004
Referência: Processo eproc n. 2000116-41.2020.9.13.0004
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelado: Clayton Lúcio Simões
Advogado(a/s): João Carlos Boaventura (OAB/MG 195986) e outro(a/s)
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, mantendo a sentença absolutória.
Fez sustentação oral o advogado João Carlos Boaventura.
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000496-67.2020.9.13.0003
Referência: Processo eproc n. 2000476-76.2020.9.13.0003
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador James Ferreira dos Santos
Apelante: André Luiz Porto
Advogado: Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073C)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, passou pela preliminar arguida pela defesa e no mérito, também à unanimidade, negou provimento ao presente recurso de apelação, para manter, in totum, a sentença primeva.
Fez sustentação oral o advogado Ricardo Soares Diniz
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0000047-83.2019.9.13.0002
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelantes: Hélio Guimarães da Silva Júnior
Valter de Sousa Filho
Advogado: Domingos Sávio de Mendonça (OAB/MG 111515)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Decisão: retirado de pauta, tendo sido incluído na sessão do dia 26/05/2022.
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0002773-67.2018.9.13.0001
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Weslley Tiago Ferreira Quadros
Advogados: Aline Peres de Araújo Barcelos (OAB/MG 133563)
Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)
Estrela Isis de Almeida Marinho (OAB/MG 175693)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Decisão: retirado de pauta, tendo sido incluído na sessão do dia 12/05/2022.
MATÉRIA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo eproc n. 2000012-90.2022.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000004-98.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Jadir Silva
Agravante: Antônio Franceildo Soares Matias
Advogada: Adélia Rodrigues Campos (OAB/MG 103219)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento.
Fez sustentação oral advogada Adélia Rodrigues Campos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo eproc n. 2000013-75.2022.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000005-83.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Jadir Silva
Agravante: Antônio Franceildo Soares Matias
Advogada: Adélia Rodrigues Campos (OAB/MG 103219)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento.
Fez sustentação oral advogada Adélia Rodrigues Campos.
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000106-57.2021.9.13.0005
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Everton de Oliveira
Advogado: Warley Eduardo Boy (OAB/MG 129718)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, negou provimento ao presente recurso de apelação, para manter a sentença de primeiro grau.
Fez sustentação o advogado Warley Eduardo Boy.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo eproc n. 2000202-87.2021.9.13.0000
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Agravante: Manoel Daniel Monte Damião
Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)
Matheus Carvalho Mendes Silva (OAB/MG 207769)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, julgou prejudicado o presente recurso, pela perda do seu objeto.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo eproc n. 2000149-09.2021.9.13.0000
Referência: Processo 2000094-43.2021.9.13.0005
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Agravante: Rafael da Silva Ribeiro
Advogado(a/s): Rafael Egg Nunes (OAB/MG 118395)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, julgou prejudicado o presente recurso, pela perda do seu objeto.
Nada mais havendo, foi encerrada a sessão ordinária presencial remota, do que para constar, eu, Eli Alvarenga, Secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada digitalmente pelo Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos, Presidente da Segunda Câmara.