ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA   (05/05/2022)

16/05/2022 16h19 - Atualizado em 16/05/22 16h19

ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA

 

Data: 05/05/2022

Início: 14h

Término: 16h09min

Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos

Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Jadir Silva e Sócrates Edgard dos Anjos

Procurador de Justiça: Dr. José Fernando Marreiros Sarabando

Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão.

 

PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO

MATÉRIA CRIMINAL

 

Apelação

Processo eproc n. 2000452-45.2020.9.13.0004

Referência: Processo eproc n. 2000116-41.2020.9.13.0004

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado: Clayton Lúcio Simões

Advogado(a/s): João Carlos Boaventura (OAB/MG 195986) e outro(a/s)

Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, mantendo a sentença absolutória.

Fez sustentação oral o advogado João Carlos Boaventura.

 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000496-67.2020.9.13.0003

Referência: Processo eproc n. 2000476-76.2020.9.13.0003

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador James Ferreira dos Santos

Apelante: André Luiz Porto

Advogado: Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073C)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, passou pela preliminar arguida pela defesa e no mérito, também à unanimidade, negou provimento ao presente recurso de apelação, para manter, in totum, a sentença primeva.

Fez sustentação oral o advogado Ricardo Soares Diniz

 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0000047-83.2019.9.13.0002

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelantes: Hélio Guimarães da Silva Júnior

Valter de Sousa Filho

Advogado: Domingos Sávio de Mendonça (OAB/MG 111515)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Decisão: retirado de pauta, tendo sido incluído na sessão do dia 26/05/2022.

 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0002773-67.2018.9.13.0001

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Weslley Tiago Ferreira Quadros

Advogados: Aline Peres de Araújo Barcelos (OAB/MG 133563)

Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)

Estrela Isis de Almeida Marinho (OAB/MG 175693)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Decisão: retirado de pauta, tendo sido incluído na sessão do dia 12/05/2022.

 

MATÉRIA CÍVEL

 

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n. 2000012-90.2022.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000004-98.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Jadir Silva

Agravante: Antônio Franceildo Soares Matias

Advogada: Adélia Rodrigues Campos (OAB/MG 103219)

Agravado: Estado de Minas Gerais

Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)

Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento.

Fez sustentação oral advogada Adélia Rodrigues Campos.

 

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n. 2000013-75.2022.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000005-83.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Jadir Silva

Agravante: Antônio Franceildo Soares Matias

Advogada: Adélia Rodrigues Campos (OAB/MG 103219)

Agravado: Estado de Minas Gerais

Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)

Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento.

Fez sustentação oral advogada Adélia Rodrigues Campos.

 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000106-57.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Everton de Oliveira

Advogado: Warley Eduardo Boy (OAB/MG 129718)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)

Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, negou provimento ao presente recurso de apelação, para manter a sentença de primeiro grau.

Fez sustentação o advogado Warley Eduardo Boy.

 

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n. 2000202-87.2021.9.13.0000

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Agravante: Manoel Daniel Monte Damião

Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)

Matheus Carvalho Mendes Silva (OAB/MG 207769)

Agravado: Estado de Minas Gerais

Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)

Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, julgou prejudicado o presente recurso, pela perda do seu objeto.

 

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n. 2000149-09.2021.9.13.0000

Referência: Processo 2000094-43.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Agravante: Rafael da Silva Ribeiro

Advogado(a/s): Rafael Egg Nunes (OAB/MG 118395)

Agravado:  Estado de Minas Gerais

Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)

Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, julgou prejudicado o presente recurso, pela perda do seu objeto.

 

 

Nada mais havendo, foi encerrada a sessão ordinária presencial remota, do que para constar, eu, Eli Alvarenga, Secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada digitalmente pelo Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos, Presidente da Segunda Câmara.