Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 162ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 04/09/2026 (sexta-feira) Início: 9h Término: 10h58min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça:  Exma. Dra. Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento […]

ATA DA 161ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 23/07/2026 (quinta-feira) Início: 14h Término: 16h26min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça:  Exma. Dra. Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento

ATA DA 160ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 16/07/2026 (quinta-feira) Início: 14h Término:17h16min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça:  Exma. Dra. Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos

ATA DA 159ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 09/07/2026 (quinta-feira) Início: 14h Término:16h:58min Presidente: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça:  Exma. Dra. Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA 158ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 25/06/2026 (quinta-feira) Início: 14h Término: 16h33min Presidente: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça:  Exma. Dra. Maria Juliana de Brito Santos Guimarães Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos

ATA DA 156ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 14/05/2026 (quinta-feira) Início: 14h Término: 17h57minutos Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça:  Exmo. Dr. Carlos Eduardo Dutra Pires Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos

ATA DA 155ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 30/04/2026 (quinta-feira) Início: 9h Término: 10h37min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça:  Exma. Dra. Lidiane Duarte Horsth Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA 154ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 16/04/2026 (quinta-feira) Início: 14h Término:17h11min Presidente: Exmo. Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça:  Exma. Dra. Lidiane Duarte Horsth Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura

ATA DA 153ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 09/04/2026 (quinta-feira) Início: 14h Término:17h 28min Presidente: Exmo. Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça:  Exma. Dra. Lidiane Duarte Horsth Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta,

ATA DA 152ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 26/03/2026 (quinta-feira) Início: 14h Término:17h03min Presidente: Exmo. Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Dr. José Aparecido Gomes Rodrigues Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta,