ATA DA 96ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (19/10/2023)
ATA DA 96ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA
Data:19/10/2023
Início: 14h
Término:14h48min
Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos
Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Jadir Silva e Sócrates Edgard dos Anjos
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino
Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão.
PROPOSIÇÕES
Voto de congratulações e felicitações
Proposto pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Jadir Silva, foi aprovado voto de congratulações e felicitações com o 2º Sargento PM Juliano Camargo, na Cidade de Serranópolis de Minas, município no interior de MG, por haver salvado a vida do bebê João Rafael (de apenas 18 dias de vida), que se engasgou com o leite materno, quando foi procurado pelo casal Anne Karoline Santana e João Paulo Cordeiro Amorim, pais da criança.
Este brilhante trabalho deste policial militar é exemplarmente humanitário, sendo digno de elogio, merecendo que conste em seus assentamentos na nossa gloriosa PMMG.
Ressalta a importância de a população ter conhecimento sobre procedimentos básicos em primeiros socorros, pois segundos são valiosos e procedimentos simples podem salvar uma vida em risco.
Votos de pesar
Proposto pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Jadir Silva, foi aprovado voto de pesar com a Senhora Vanda Flausino Très, e seus filhos Bruno Girelli Très e Bárbara Très, pelo falecimento do seu esposo, Senhor Edil Dino Luz Très, ocorrido no dia 18/10/2023.
Os nossos sentimentos, na certeza de que quem partiu esteja descansando em paz no reino de Deus e vocês encontrem conforto para o coração sofrido.
Proposto pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Jadir Silva, foi aprovado voto de pesar com o 2º Sgt PM QPR, Marco Antônio Bahia, Vice-Presidente da ASPRA PM/BM, extensivo aos demais familiares, pelo falecimento de seu genitor Senhor João Ferreira da Silva, ocorrido no dia 15/10/2023.
Vai ser difícil de superar e jamais esquecerá, mas acredite que com o tempo tudo ficará melhor e então apenas restarão as saudades
PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO
MATÉRIA CRIMINAL
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Processo eproc n. 2000311-24.2023.9.13.0003
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Agravante: Terry José de Castro Moreira
Advogada: Letícia Barra Vieira (Madep 0234) – Defensora Pública
Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, negou provimento ao presente recurso.
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000544-86.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Apelantes: Bitenil Pinto Soares
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Advogados: André Martino Dolabela Chagas (OAB/MG 197707) e outro
Apelados: os mesmos
Decisão: retirado de pauta a pedido da defesa, devendo o processo ser incluído na sessão do dia 16/11/2023.
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000158-19.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Paulo Rodrigo Vieira da Silva
Advogado: Paulo Rodrigo Vieira da Silva (OAB/MG 196962)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação do autor, para manter a respeitável sentença de primeira instância.
Fez sustentação oral o advogado Paulo Rodrigo Vieira da Silva.
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000081-10.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Adriano Rodrigues de Almeida
Advogados: Fabiano Dias Cardoso (OAB/MG 164136) e outro
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, negou provimento ao recurso.
Nada mais havendo, foi encerrada a sessão ordinária presencial REMOTA de julgamento da Segunda Câmara, do que para constar, eu, Eli Alvarenga, Secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada digitalmente pelo Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos, Presidente da Segunda Câmara.