A Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais – AJUFEMG convida para o projeto cultural “Sexta Jurídica”: o Direito em Debate”, com a apresentação do evento Bate-papo com o poeta Fernando Brant: Direito, Música e Criação”, na sede da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. O evento acontecerá no dia 17 […]
O Instituto dos Advogados de Minas Gerais promove a exibição do filme “A Firma”, direção de Sidney Pollack, com Tom Cruise, Ed Harris, David Strathairn e Holly Hunter. A apresentação acontecerá no dia 27 de agosto às 19h, no Auditório Del Rey, rua Aimorés, 612 – loja 2, Belo Horizonte, com comentários do
O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, visitou, na tarde do dia 20 de agosto, no Palácio da Liberdade, o Governador de Minas Gerais em exercício, professor Antonio Augusto Junho Anastasia. Um dos motivos do encontro foi para convidar o professor Anastasia para fazer o encerramento
O presidente do Tribunal de Justiça Militar, juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, foi convidado a ministrar palestra para a tropa do 42º Batalhão de Polícia Militar, no dia 14 de agosto, a partir das 10 horas, com o objetivo de aproximar a jurisdição do jurisdicionado. A palestra, “Estrutura e Competência da Justiça
Tribunal Pleno julgou incidente de uniformização de jurisprudência em face da divergência de entendimento sobre a prescrição da pretensão punitiva da Administração Em sessão realizada no dia 6 de agosto, o Pleno conheceu do pedido de uniformização de jurisprudência, para aplicar os prazos adotados pela Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) realiza do dia 11 ao dia 13 de agosto um debate com a sociedade sobre a “Justiça na Execução Penal: Novos Rumos”, estimulando a participação de todos e a construção de alternativas para a realidade complexa da execução penal no Estado e no País.
Convite O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, convida os magistrados, civis e militares, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e assessores jurídicos da Justiça Militar para a palestra do professor Dr. Denílson Feitosa Pacheco, procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, sobre
Foi aprovado, em segundo turno, pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, o projeto de Lei Complementar n. 26/2007, do Tribunal de Justiça, que dá nova organização e divisão judiciárias para o Estado. Entre as alterações propostas, está a descentralização da Justiça Militar de Minas Gerais. Dessa forma, a Justiça Militar, que já possui três Auditorias
Tomou posse, na manhã do dia 18 de julho (sexta-feira), o novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), o Cel BM Gilvam Almeida Sá. O vice-governador, Antonio Augusto Junho Anastasia, no exercício do cargo de governador do Estado, deu posse ao novo comandante-geral do CBMMG em solenidade realizada em
Estão abertas as inscrições para o 14º Seminário Internacional de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, que acontecerá em São Paulo, de 26 a 29 de agosto de 2008, no hotel Maksoud Plaza. Durante o evento, que deverá reunir aproximadamente 900 participantes, haverá conferências, painéis e salas de vídeo,
