Garantia do Direito de sufrágio aos presos provisórios

Justiça Militar, Escabinato e Acesso à Justiça Justa
09 maio 2014 | 18:19 - Artigos

Novo e-book, de autoria do juiz de Direito Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, é editado pelo TJMMG.
15 janeiro 2013 | 02:00 - Artigos

TJMMG edita novo e-book: “Competência Cível da Justiça Militar”, artigo de autoria do juiz civil Fernando Galvão.
07 janeiro 2013 | 16:31 - Artigos

E-book – “Justiça Militar, segurança pública e democracia”
17 dezembro 2012 | 18:56 - Artigos

O dever de obedecer ao Direito no pensamento de Hans Kelsen
11 setembro 2012 | 20:02 - Artigos

Competência cível da justiça militar estadual
01 dezembro 2011 | 10:23 - Artigos

Artigo – Dos crimes de abandono de posto
21 novembro 2012 | 14:13 - Artigos

O Exercício da Polícia Judiciária Face a Lei nº 9.299/1996
03 março 2011 | 11:17 - Artigos

A conformidade dos regulamentos disciplinares com a Constituição Federal
30 novembro 2009 | 11:23 - Artigos

Garantia do Direito de sufrágio aos presos provisórios
03 novembro 2009 | 17:31 - Artigos

Formação dos juízes da Justiça Militar para atuação democrática
03 novembro 2009 | 17:26 - Artigos

Excludentes de responsabilidade do Estado em face da atuação das forças policiais
03 agosto 2009 | 17:12 - Artigos

E-book – “O devido processo legal no Processo Disciplinar Militar”
19 setembro 2012 | 19:56 - Artigos

A Importância das Justiças Militares para as Instituições Militares
14 maio 2009 | 10:49 - Artigos

A Justiça Militar de Minas Gerais – Setenta anos de existência
15 abril 2008 | 14:59 - Artigos

Dispensando a Tropa…para preservar o Estado Democrático de Direito
15 abril 2008 | 14:45 - Artigos