Em solenidade realizada no final da tarde do dia 18/11 no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes comemorou os 60 anos de existência da revista Jurisprudência Mineira. Revista Jurisprudência Mineira Criada em 1950, preserva até hoje a sua finalidade inicial de ser um órgão oficial de divulgação de […]
O Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de sensibilizar a população brasileira sobre a necessidade de reinserir no mercado de trabalho e na sociedade, presos e egressos do sistema carcerário, lançou a campanha institucional “Começar de Novo”, que será veiculada gratuitamente em emissoras de rádio e televisão nacionais, portal do CNJ, cartazes e anúncios
O Sindicato dos Servidores de 2ª Instância de Minas Gerais (SINJUS) vai promover o 9º torneio de futebol society, com início marcado para o dia 19 de setembro de 2009, no próximo sábado. Disputarão o torneio 8 (oito) times sendo 7 (sete) do Tribunal de Justiça e 1 (um) do Tribunal de Justiça Militar.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou um novo projeto de súmula de relatoria da ministra Eliana Calmon. A Súmula 386 trata do imposto de renda sobre férias proporcionais e tem o seguinte enunciado. “São isentos de imposto de renda as indenizações de férias proporcionais e respectivo adicional”. A orientação isenta do
O juiz auditor José Barroso Filho, da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), com sede em Manaus, realizou uma vídeo-conferência, no dia 19 de agosto, em Brasília, para ouvir testemunhas que estavam na Base Aérea de Porto Velho – Rondônia, a respeito de um processo da esfera militar. Foi a primeira vez na
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em solenidade realizada ontem, dia 11 de agosto, às 17 horas, no auditório Ministro Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto, anexo I do Tribunal, prestou uma homenagem aos desembargadores e juízes que se aposentaram entre junho de 2008 e junho de 2009. O juiz Cel PM Rúbio
A Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais promoveu ontem, dia 27 de maio de 2009, por antiguidade, o juiz Alberto Deodato Maia Barreto Neto. O mais novo desembargador ingressou na magistratura em 1988. Foi juiz em Borda da Mata, Monte Santo de Minas e João Monlevade. É o atual titular da 9ª
Tomam posse hoje, dia 28 de maio de 2009, os novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, os juízes Arnaldo Maciel Pinto e Sandra Alves de Santana e Fonseca, que ocupam vagas abertas pela aposentadoria dos desembargadores Eli Lucas de Mendonça e José Domingues Ferreira Esteves, respectivamente. A cerimônia acontecerá às 17 horas,
Em sessão administrativa realizada no dia 20/05/2009, o Tribunal de Justiça Militar aprovou a Resolução nº 78, regulamentando o sistema de plantão na Justiça Militar, como forma de garantir o caráter ininterrupto da prestação jurisdicional. A resolução atende a determinação contida na Resolução nº 71, de 31/03/2009, do Conselho Nacional de Justiça, que
