Os 134 gestores dos 91 tribunais de Justiça que participaram, nesta quinta-feira (04/02), do 3º Workshop de Metas de Nivelamento apresentaram sugestões para a melhoria da atuação do Judiciário que poderão resultar em metas prioritárias para 2010. No encerramento do workshop – realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Escola de Magistratura Federal da
ANTONIO LUIZ DA SILVA Bacharel em Direito pela UFMG Pós-Graduado em Ciências Penais pela PUC – Minas Chefe de Gabinete do Presidente do TJMMG O Exército Brasileiro, a Marinha e a Força Aérea, bem como as Forças Auxiliares constituídas pelas Polícias e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, guardam similitude em seus
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Sérgio Antonio de Resende realizou nos dias 27 e 28 de novembro, o X Encontro Administrativo Regional, na cidade de Juiz de Fora, reunindo magistrados e servidores das comarcas de Aiuruoca, Além Paraíba, Alto do Rio Doce, Andrelândia, Barbacena, Barroso, Bicas, Carandaí, Juiz de
Em prosseguimento à implementação da segunda meta do Plano de Trabalho 2008/2010, Gestão Administrativa com Resultados, estabelecido pela atual administração, o Tribunal de Justiça Militar adquiriu mais 47 títulos de livros, de diversos autores, para atualização do acervo da Biblioteca, contemplando as disciplinas de: Direito Militar, Direito Civil e Processual Civil, Direito Constitucional,
Processos que ingressarem no CNJ irão receber numeração única. A partir do próximo dia 30, os processos autuados (cadastrados) no CNJ irão receber uma nova numeração para atender à Resolução nº 65/2008, do próprio Conselho. A resolução estabelece a unificação da numeração processual, que deve ser mantida em todos os tribunais do país.
No dia 04 de dezembro, a Amagis e o TJMG vão realizar o tradicional Jantar de Congraçamento da Magistratura Mineira. O evento será no Buffet Catharina, em Belo horizonte, a partir das 21 horas e terá a apresentação da Super Banda C&A. Os convites são limitados e estão à venda nos telefones
Em solenidade realizada no final da tarde do dia 18/11 no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes comemorou os 60 anos de existência da revista Jurisprudência Mineira. Revista Jurisprudência Mineira Criada em 1950, preserva até hoje a sua finalidade inicial de ser um órgão oficial de divulgação de
O Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de sensibilizar a população brasileira sobre a necessidade de reinserir no mercado de trabalho e na sociedade, presos e egressos do sistema carcerário, lançou a campanha institucional “Começar de Novo”, que será veiculada gratuitamente em emissoras de rádio e televisão nacionais, portal do CNJ, cartazes e anúncios
O Sindicato dos Servidores de 2ª Instância de Minas Gerais (SINJUS) vai promover o 9º torneio de futebol society, com início marcado para o dia 19 de setembro de 2009, no próximo sábado. Disputarão o torneio 8 (oito) times sendo 7 (sete) do Tribunal de Justiça e 1 (um) do Tribunal de Justiça Militar.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou um novo projeto de súmula de relatoria da ministra Eliana Calmon. A Súmula 386 trata do imposto de renda sobre férias proporcionais e tem o seguinte enunciado. “São isentos de imposto de renda as indenizações de férias proporcionais e respectivo adicional”. A orientação isenta do
O juiz auditor José Barroso Filho, da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), com sede em Manaus, realizou uma vídeo-conferência, no dia 19 de agosto, em Brasília, para ouvir testemunhas que estavam na Base Aérea de Porto Velho – Rondônia, a respeito de um processo da esfera militar. Foi a primeira vez na
