Os presidentes de todos os 91 tribunais brasileiros estarão reunidos no próximo dia 26 de fevereiro, em São Paulo, para o 3º Encontro Nacional do Judiciário. Na ocasião, os líderes definirão as prioridades do Judiciário para 2010 com base nos resultados já obtidos, sob a coordenação do presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro […]
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, através da sua Gerência de Informática, desenvolveu internamente o seu próprio Diário da Justiça Eletrônico – DJe. O Diário da Justiça Militar Eletrônico é o órgão de comunicação oficial do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais para a publicação e divulgação dos atos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau determinou o arquivamento do Mandado de Segurança (MS) 28547, ajuizado na Corte pelo Executivo e Judiciário mineiro contra resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que fixou a jornada de trabalho no Judiciário, restringiu cargos em comissão e limitou o número de servidores requisitados ou
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém, desde março do ano passado, o entendimento de que é válido o julgamento realizado por turma ou câmara de segundo grau formada por maioria de juízes convocados, contanto que tal convocação tenha sido feita na forma prevista em lei. Apesar disso, advogados insistem em questionar os julgamentos
Os 134 gestores dos 91 tribunais de Justiça que participaram, nesta quinta-feira (04/02), do 3º Workshop de Metas de Nivelamento apresentaram sugestões para a melhoria da atuação do Judiciário que poderão resultar em metas prioritárias para 2010. No encerramento do workshop – realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Escola de Magistratura Federal da
ANTONIO LUIZ DA SILVA Bacharel em Direito pela UFMG Pós-Graduado em Ciências Penais pela PUC – Minas Chefe de Gabinete do Presidente do TJMMG O Exército Brasileiro, a Marinha e a Força Aérea, bem como as Forças Auxiliares constituídas pelas Polícias e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, guardam similitude em seus
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Sérgio Antonio de Resende realizou nos dias 27 e 28 de novembro, o X Encontro Administrativo Regional, na cidade de Juiz de Fora, reunindo magistrados e servidores das comarcas de Aiuruoca, Além Paraíba, Alto do Rio Doce, Andrelândia, Barbacena, Barroso, Bicas, Carandaí, Juiz de
Em prosseguimento à implementação da segunda meta do Plano de Trabalho 2008/2010, Gestão Administrativa com Resultados, estabelecido pela atual administração, o Tribunal de Justiça Militar adquiriu mais 47 títulos de livros, de diversos autores, para atualização do acervo da Biblioteca, contemplando as disciplinas de: Direito Militar, Direito Civil e Processual Civil, Direito Constitucional,
Processos que ingressarem no CNJ irão receber numeração única. A partir do próximo dia 30, os processos autuados (cadastrados) no CNJ irão receber uma nova numeração para atender à Resolução nº 65/2008, do próprio Conselho. A resolução estabelece a unificação da numeração processual, que deve ser mantida em todos os tribunais do país.
No dia 04 de dezembro, a Amagis e o TJMG vão realizar o tradicional Jantar de Congraçamento da Magistratura Mineira. O evento será no Buffet Catharina, em Belo horizonte, a partir das 21 horas e terá a apresentação da Super Banda C&A. Os convites são limitados e estão à venda nos telefones
