Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 17/03/2021Início: 14hTérmino: 15h03minPresidente em exercício: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Ausente, justificadamente o Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando Ribeiro, Presidente.Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos. Procuradora […]

  ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 03/03/2021Início: 14hTérmino: 14h43minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Galvão da Rocha. Ausente, justificadamente, o Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos. Procuradora de Justiça:

  ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 03/02/2021Início: 14hTérmino: 15h46minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos:

  ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 03/02/2021Início: 14hTérmino: 15h46minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos:

Gravação   Data: 16/12//2020Início: 14hTérmino: 17h17minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação

  Gravação  ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 18/11//2020Início: 14hTérmino: 15h22minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos. .Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos

  ATA DA 14ª SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL REMOTA DA TRIBUNAL PLENO Data: 04/11//2020Início: 14hTérmino: 15h17minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos. .Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação

      ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 21/10/2020Início: 14hTérmino: 16h10minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos. Ausente justificadamente o Desembargador Rúbio Paulino Coelho.Procuradora de Justiça: Dra.

      ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 07/10/2020Início: 14hTérmino: 16h04minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira SantosProcuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos

      ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 16/09/2020Início: 14hTérmino: 15h40minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira SantosProcuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos