Atas e gravações de Sessões de Julgamento

As gravações em áudio/vídeo estão disponíveis ao abrir a ata desejada (apenas aplicável nos casos de sessão presencial ou presencial remota¹).
¹Nas sessões virtuais não há presença física dos desembargadores, apenas são disponibilizados seus votos no sistema eletrônico. Após o termino da sessão, o resultado do julgado é disponibilizado no respectivo processo e a ata disponibilizada neste espaço.

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (28/07/2020)

31 de julho de 2020 / Sessões da Primeira Câmara

  ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA   Data: 28/07/2020Início: 14hTérmino: 15h41minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procurador de Justiça: Dr. José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (16/07/2020)

31 de julho de 2020 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA   Data: 16/07/2020Início: 14hTérmino: 18h31minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir SilvaPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e James Ferreira SantosProcurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (15/07/2020)

14 de julho de 2020 / Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO   Data: 15/07/2020Início: 14hTérmino: 16h48minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira SantosProcurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos:

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (14/07/2020)

14 de julho de 2020 / Sessões da Primeira Câmara

  ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA   Data: 14/07/2020Início: 14hTérmino: 14h11minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (07/07/2020)

7 de julho de 2020 / Sessões da Primeira Câmara

  ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA   Data: 07/07/2020Início: 14hTérmino: 14h19minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (1º/07/2020)

1 de julho de 2020 / Sessões do Tribunal Pleno

  ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO   Data: 1º/07/2020 Início: 14h Término: Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando Ribeiro Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos. Ausente, justificadamente, o Exmo. Sr. Desembargador Jadir

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (18/06/2020)

26 de junho de 2020 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA   Data: 18/06/2020Início: 14hTérmino: 14h do dia 19/06/2020Presidente: Exmo. Sr. Juiz Jadir SilvaPresentes: Exmos. Srs. Juízes Sócrates Edgard dos Anjos e James Ferreira SantosProcurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (25/06/2020)

25 de junho de 2020 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA   Data: 25/06/2020Início: 14hTérmino: 16h16minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir SilvaPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e James Ferreira SantosProcurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (23/06/2020)

23 de junho de 2020 / Sessões da Primeira Câmara

  ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA   Data: 23/06/2020Início: 14hTérmino: 15h32minPresidente: Exmo. Sr. Juiz Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Juízes Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação

ATA DA 304ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA PROCESSOS FÍSICOS (17/03/2020)

18 de junho de 2020 / Sessões da Primeira Câmara

  ATA DA 304ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARAPROCESSOS FÍSICOS Data: 17/03/2020Início: 14hTérmino: 15h37minPresidente: Exmo. Sr. Juiz Rúbio Paulino CoelhoPresentes: Exmos. Srs. Juízes Osmar Duarte Marcelino e Fernando Armando Ribeiro. Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata

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