Atas e gravações de Sessões de Julgamento

As gravações em áudio/vídeo estão disponíveis ao abrir a ata desejada (apenas aplicável nos casos de sessão presencial ou presencial remota¹).
¹Nas sessões virtuais não há presença física dos desembargadores, apenas são disponibilizados seus votos no sistema eletrônico. Após o termino da sessão, o resultado do julgado é disponibilizado no respectivo processo e a ata disponibilizada neste espaço.

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (18/06/2020)

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA   Data: 18/06/2020Início: 14hTérmino: 14h do dia 19/06/2020Presidente: Exmo. Sr. Juiz Jadir SilvaPresentes: Exmos. Srs. Juízes Sócrates Edgard dos Anjos e James Ferreira SantosProcurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação […]

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (25/06/2020)

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA   Data: 25/06/2020Início: 14hTérmino: 16h16minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir SilvaPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e James Ferreira SantosProcurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (23/06/2020)

  ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA   Data: 23/06/2020Início: 14hTérmino: 15h32minPresidente: Exmo. Sr. Juiz Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Juízes Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação

ATA DA 304ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA PROCESSOS FÍSICOS (17/03/2020)

  ATA DA 304ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARAPROCESSOS FÍSICOS Data: 17/03/2020Início: 14hTérmino: 15h37minPresidente: Exmo. Sr. Juiz Rúbio Paulino CoelhoPresentes: Exmos. Srs. Juízes Osmar Duarte Marcelino e Fernando Armando Ribeiro. Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata

ATA DA 305ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA PROCESSOS ELETRÔNICOS (17/03/2020)

  ATA DA 305ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA PROCESSOS ELETRÔNICOS Data: 17/03/2020Início: 14hTérmino: 15h37minPresidente: Exmo. Sr. Juiz Rúbio Paulino CoelhoPresentes: Exmos. Srs. Juízes Osmar Duarte Marcelino e Fernando Armando Ribeiro. Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (05/05/2020)

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA   Data: 05/05/2020Início: 14hTérmino: 14h do dia 06/05/2020Presidente: Exmo. Sr. Juiz Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Juízes Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (02/06/2020)

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 02/06/2020Início: 14hTérmino: 14h do dia 03/06/2020Presidente: Exmo. Sr. Juiz Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Juízes Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (02/06/2020)

  ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA   Data: 02/06/2020Início: 14hTérmino: 15h28minPresidente: Exmo. Sr. Juiz Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Juízes Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (05/05/2020)

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA   Data: 05/05/2020Início: 14hTérmino: 15h12minPresidente: Exmo. Sr. Juiz Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Juízes Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (05/05/2020)

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA   Data: 05/05/2020Início: 14hTérmino: 14h do dia 06/05/2020Presidente: Exmo. Sr. Juiz Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Juízes Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e

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