Portaria 349/06 – Dispõe sobre o abono da falta do servidor na data do seu aniversário
Portaria 349/06 – Dispõe sobre o abono da falta do servidor na data do seu aniversário
Atos Normativos
Resolução 054/06 – Dispõe sobre o Tribunal Pleno e sobre a criação da Câmara Criminal e da Câmara (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 64/2007)
Resolução 054/06 – Dispõe sobre o Tribunal Pleno e sobre a criação da Câmara Criminal e da Câmara Cível no TJMMG (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 64/2007)
Resolução 052/06 – Dispõe sobre o uso de veículos oficiais vinculados ao TJMMG (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 79/2009)
Resolução 052/06 – Dispõe sobre o uso de veículos oficiais vinculados ao TJMMG (Revogada pela Resolução 79/2009, de 12/08/2009)
Portaria Conjunta 338/05 – Dispõe sobre credenciamento de servidores para retirar autos de …
Portaria Conjunta 338/05 – Dispõe sobre credenciamento de servidores para retirar autos de processos de interesse do Advogado-Geral do Estado junto às Secretarias de Juízo
Resolução 047/05 – Dispõe sobre o horário de trabalho dos servidores da Justiça Militar
Resolução 047/05 – Dispõe sobre o horário de trabalho dos servidores da Justiça Militar
Portaria 334/05 – Estabelece as atribuições do Assistente Militar do TJMMG
Portaria 334/05 – Estabelece as atribuições do Assistente Militar do TJMMG
Portaria 327/05 – Estabelece a responsabilidade do Setor de Informática no encaminhamento dos …
Portaria 327/05 – Estabelece a responsabilidade do Setor de Informática no encaminhamento dos arquivos da Justiça Militar Estadual, por meio eletrônico, para consulta no órgão oficial do Estado
Portaria 328/05 – (Revogada pela Portaria 372/07)
Portaria 328/05 – Delega à vice-presidência os despachos nos recursos para o STF e STJ (Revogada pela Portaria 372/2009, de 23/02/2007)
Portaria 311/04 – Regulamenta a adoção do pregão no âmbito do TJMMG como modalidade de licitação …
Portaria 311/04 – Regulamenta a adoção do pregão no âmbito do TJMMG como modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns
Portaria 310/04 – Dispõe sobre procedimentos referentes aos Militares da ativa à disposição da …
Portaria 310/04 – Dispõe sobre procedimentos referentes aos Militares da ativa à disposição da Justiça Militar de MG