Portaria 499/2010 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de Abril/2010, no âmbito Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 501/2010 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de Maio/2010, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art. 93
Portaria 502/2010 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de junho/2010, no âmbito Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
Resolução 078/09 – Disciplina o plantão judiciário no âmbito da Justiça Militar do Estado
Resolução 84/09 – Altera os artigos 4º, 5º e acrescenta o parágrafo único ao artigo 8º da Resolução nº 78/2009, de 22 de maio de 2009, que dispõe sobre plantão judiciário no âmbito da Justiça Militar.
