PORTARIA Nº 522/2010 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de outubro/2010, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do
PORTARIA Nº 519/2010 Altera designação de magistrados para o plantão judiciário durante o mês de setembro/2010, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º – Fica alterada a
PORTARIA Nº 516/2010 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de setembro/2010, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII
PORTARIA Nº 512/2010 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de agosto/2010, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art.
Portaria nº 510/2010 Suspende o expediente forense na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais no dia 02 de julho de 2010 O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso VII, do Regimento Interno, Considerando o comunicado do Excelentíssimo
PORTARIA Nº 508/2010 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de Julho/2010, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art.
PORTARIA Nº 507/2010 Designa servidores para o plantão judiciário durante o mês de Junho/2010, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art. 93 da
Portaria 499/2010 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de Abril/2010, no âmbito Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 501/2010 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de Maio/2010, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art. 93
Portaria 502/2010 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de junho/2010, no âmbito Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
Resolução 078/09 – Disciplina o plantão judiciário no âmbito da Justiça Militar do Estado
