A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal Justiça Militar de Minas Gerais – CPAD – divulgou novo edital, no dia 17 de junho, contendo relação de inquéritos policiais militares (IPMs) a serem fragmentados. A primeira eliminação documental da história da instituição ocorreu no dia 8 de maio de 2019, em ato simbólico, na sede
No dia 8 de maio, a Justiça Militar de Minas Gerais promoveu ato simbólico marcando a primeira eliminação documental da sua história. O evento ocorreu no Memorial da instituição, onde o juiz presidente James Ferreira Santos realizou a fragmentação dos inquéritos policiais militares números 744 e 762 do ano de 1947.
No dia 26, os juízes aposentados do TJMMG visitaram a Instituição. Na foto, da esquerda para a direita, os juízes aposentados Mário Olímpio e Jair Cançado Coutinho, ao lado do juiz Jadir Silva; Laurentino de Andrade e Juarez Cabral com o presidente do TJMMG, juiz James Ferreira Santos ao centro; em seguida o juiz vice-presidente
Turma de alunos do curso de Direito, do 2º, 6º e 8º períodos da Fundação Educacional de Oliveira, realizaram visita técnica na Justiça Militar no dia 22 de agosto. Os discentes, acompanhados pelas professoras Andreia Borges e Simone Avelar foram recepcionados pelo juiz presidente do TJMMG, juiz James Ferreira Santos, e pelos juízes do Tribunal
O Memorial do TJMMG, inaugurado em meados de dezembro do último ano, disponibiliza aos seus visitantes diversas peças que contam um pouco da história desta Instituição. Em novembro de 1937, por meio da Lei nº 226, foi criada a Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. O Diário Oficial do dia 9 de novembro
Acompanhado pelo Secretário de Cultura de Minas Gerais, Angelo Oswaldo – que realizou saudação aos presentes-; o presidente do TJMMG, juiz Fernando Galvão da Rocha, inaugurou o Memorial da Justiça Militar mineira na tarde da última sexta-feira, 15. Compareceram ao evento, magistrados do TJMMG, ex-presidentes, membros do Ministério Público e servidores da Justiça Militar. O
Na foto, da esquerda para a direita, o presidente do TJMMG, juiz Fernando Galvão da Rocha; o presidente do TJMG, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes; e o superintendente da Memória do Judiciário Mineiro, desembargador Lúcio Urbano. Na tarde desta segunda-feira, 27, foi celebrado convênio de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e
Em cerimônia concorrida, nesta sexta-feira (13), às 17 horas, na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, o Ministro Ricardo Lewandowski Ministro-Presidente do STF e do CNJ, foi homenageado, recebendo Colar do Mérito Judiciário Militar por sua efetiva contribuição à Justiça e à sociedade brasileira. Ouça o discurso do Ministro, realizado durante
RESOLUÇÃO Nº 106/2011 Institui a “Memória do Judiciário”, no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais O PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição a ele conferida no art. 21, inciso VIII, do Regimento Interno; Considerando a importância de se criar e preservar o acervo
A Revista de Estudos & Informações foi criada em 1984, não como meio depositário jurisprudencial, mas também como estudo de casos concretos, noções gerais a respeito do Direito Militar, visando à orientação daqueles que atuam na Justiça Militar. Após longo período de inércia, de 1993 a 2000, a Revista de Estudos & Informações volta a ser editada,
