O ouvidor do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando José Armando Ribeiro, participou da abertura do curso “A Justiça no Espelho das Artes: Cultura, Arte e Direito”, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Ejef/TJMG), em parceria com a Escola Superior da
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) prestigiou uma série de solenidades e eventos culturais em homenagem aos 250 anos da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), celebrados em 2025. A corporação policial militar mais antiga em atividade no país foi fundada em 9 de junho de 1775 e construiu uma
No ano em que completa uma década de atuação, a Escola Judicial Militar (EJM) está em processo de recredenciamento como unidade de ensino reconhecida pelo Sistema Estadual de Educação de Minas Gerais, o que possibilita, entre outras coisas, a autorização de funcionamento do curso de pós-graduação lato sensu (especialização) em Direito Militar a ser ofertado
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou do XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado em São Luís, no Maranhão. O encontro teve início na quarta-feira, 30 de julho, e segue até sábado, 2 de agosto. Ao longo de quatro dias de programação,
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, primeiro de agosto, a segunda parte do episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” apresentado pelo juiz de Direito titular do Juízo Militar João Libério da Cunha. Nesta continuação, o magistrado aprofunda a análise sobre o artigo 10 do Código
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) marcou presença na solenidade de lançamento da cartilha “Fórum Digital – Conectando você à Justiça”, realizada no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, dia 29 de julho. O presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, participou do evento e ocupou lugar de destaque no dispositivo de
O desembargador coronel Rúbio Paulino Coelho, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), foi uma das personalidades homenageadas durante o aniversário de 50 anos da Escola de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais (EFO/PMMG), celebrado na manhã desta sexta-feira, 18, no pátio Tiradentes da Academia de Polícia Militar.
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Jadir Silva, foi reconhecido pelo Governo de Minas como uma das personalidades condecoradas com a Medalha do Mérito Ambiental. Concedida em solenidade realizada dia 17 de julho, a homenagem foi um reconhecimento a autoridades, servidores e representantes da sociedade civil que
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) avança com projetos institucionais em premiações nacionais que reconhecem boas práticas. O Banco de Sentenças das Justiças Militares é finalista do Prêmio Conip de Excelência em Inovação na Gestão Pública 2025, a mais importante premiação brasileira voltada à modernização do setor público por meio
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Jadir Silva, participou no dia 11 de julho, do ato solene de assinatura da Portaria Conjunta n. 56/2025, que institui o Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário (Comitê PopRuaJud). A assinatura ocorreu
